Redação Plenax A ministra Macaé Evaristo afirmou que o novo Estatuto Digital da Criança e do … ECA Digital entra em vigor e reforça proteção de crianças na internet, diz Macaé EvaristoRead more
Brasil
Governo aciona PF e intensifica fiscalização contra preços abusivos de combustíveis no país
Redação Plenax O Governo do Brasil ampliou as ações para conter aumentos considerados abusivos no preço … Governo aciona PF e intensifica fiscalização contra preços abusivos de combustíveis no paísRead more
Pioneira no STJ, Eliana Calmon abre ADIT Juris em Salvador com debate sobre segurança jurídica
Redação Plenax A ministra aposentada Eliana Calmon, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, … Pioneira no STJ, Eliana Calmon abre ADIT Juris em Salvador com debate sobre segurança jurídicaRead more
Guilherme Boulos defende fim da escala 6×1 e mais tempo para convivência familiar
Redação Plenax O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu o fim da escala de … Guilherme Boulos defende fim da escala 6×1 e mais tempo para convivência familiarRead more
Governo federal cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
Redação Plenax O Governo Federal instituiu o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas, conforme portaria publicada nesta … Governo federal cria Cadastro Geral das Comunidades QuilombolasRead more
Receita passa a exigir declaração de ganhos com bets no IR 2026; veja regras e prazos
Redação Plenax A Receita Federal vai exigir que contribuintes informem, no Imposto de Renda 2026, os … Receita passa a exigir declaração de ganhos com bets no IR 2026; veja regras e prazosRead more
Mega-Sena sorteia R$ 105 milhões nesta terça; apostas vão até às 20h
Redação Plenax A Mega-Sena realiza nesta terça-feira o sorteio do concurso 2.985, com prêmio acumulado estimado … Mega-Sena sorteia R$ 105 milhões nesta terça; apostas vão até às 20hRead more
Guilherme Boulos destaca debate do fim da escala 6×1 no programa “Bom Dia, Ministro” desta terça (17)
Redação Plenax O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, é o convidado do … Guilherme Boulos destaca debate do fim da escala 6×1 no programa “Bom Dia, Ministro” desta terça (17)Read more
Flávio Dino decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a juízes
Redação Plenax O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar assinada … Flávio Dino decide que aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição a juízesRead more
Anvisa determina apreensão de azeite extravirgem por origem desconhecida
Redação Plenax A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do … Anvisa determina apreensão de azeite extravirgem por origem desconhecidaRead more
