Redação Plenax – Flavia Andrade
Concessão integra parceria entre o programa Imóvel da Gente e o Minha Casa, Minha Vida Entidades
Um terreno da União em Dourados será destinado à construção de 32 unidades habitacionais por meio de uma parceria entre o programa Imóvel da Gente, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e o Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E). A formalização da concessão ocorre nesta quarta-feira (30), em Campo Grande.
O imóvel fica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, s/n, Lote 63, Quadra 67, na Chácara Califórnia, Jardim Márcia. No local será construído o Residencial Califórnia, destinado à produção de moradias de interesse social.
A concessão será formalizada por meio de um Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). O terreno será destinado ao Sistema Integrado de Economia Solidária, ligado à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM).
Cerimônia ocorre em Campo Grande
A assinatura será realizada às 13h, no horário de Mato Grosso do Sul, na Superintendência do Patrimônio da União no Estado, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, no Centro de Campo Grande.
A cerimônia ocorrerá simultaneamente em outras 12 superintendências regionais da SPU. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará presencialmente do evento em São Paulo, e sua fala será transmitida para as demais unidades.
Participam da solenidade representantes da SPU, das entidades beneficiadas e futuros moradores.
Programa destina imóveis da União para habitação
A iniciativa integra o Minha Casa, Minha Vida Entidades, modalidade que permite a produção de moradias por entidades previamente selecionadas em edital. Os projetos podem utilizar terrenos ou imóveis da União destinados à política habitacional.
De acordo com a SPU, a estratégia busca utilizar o patrimônio público para ampliar a oferta de habitação de interesse social e dar função social a terrenos e edifícios pertencentes à União.
Em todo o país, a cerimônia desta quarta-feira prevê a assinatura de 28 CDRUs em 13 superintendências, com potencial para a construção de aproximadamente 3.250 unidades habitacionais. Segundo o governo federal, seis movimentos nacionais de luta por moradia participam dos projetos.
Desde 2023, ainda conforme dados da SPU, 55 imóveis da União foram destinados para projetos habitacionais, enquanto outros 79 imóveis estão selecionados e em processo de destinação, com potencial estimado de aproximadamente 19 mil moradias.
Imóvel da Gente em Mato Grosso do Sul
Dados do Painel Transparência Ativa da SPU apontam que o programa Imóvel da Gente já destinou 207 imóveis em 42 municípios de Mato Grosso do Sul para políticas públicas e programas considerados estratégicos pelo governo federal.
As destinações abrangem áreas como educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer, aquicultura, infraestrutura, segurança pública e atendimento a povos e comunidades tradicionais, além de imóveis destinados a órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Serviço
O que: Assinatura de CDRU para construção de 32 unidades habitacionais
Data: quarta-feira, 30 de setembro
Horário: 13h (horário de Mato Grosso do Sul)
Local: Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Joaquim Murtinho, nº 65, Centro, Campo Grande
