Redação Plenax – Flavia Andrade
Programa oferece proteção de emergência a vítimas de violência doméstica e familiar; atendimento pode ocorrer após registro da ocorrência e avaliação policial
Mulheres e meninas em situação de risco extremo ou grave ameaça podem ser incluídas no programa Viva Flor pela via administrativa em 13 delegacias do Distrito Federal. O mecanismo permite o acesso à proteção em caráter de urgência, sem a necessidade de aguardar previamente uma decisão judicial.
O serviço está disponível nas duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e em delegacias de diferentes regiões administrativas.
Confira as unidades:
6ª DP – Paranoá
8ª DP – Estrutural
16ª DP – Planaltina
18ª DP – Brazlândia
20ª DP – Gama
21ª DP – Taguatinga Sul
26ª DP – Samambaia
27ª DP – Recanto das Emas
30ª DP – São Sebastião
33ª DP – Santa Maria
35ª DP – Sobradinho
Como funciona
A inclusão pela via administrativa pode ser solicitada após o registro do boletim de ocorrência. A autoridade policial avalia a situação de risco e, caso os critérios sejam atendidos, realiza a inclusão da mulher no programa por meio do Sistema de Proteção à Pessoa (SPP).
Com esse procedimento, a vítima não precisa esperar uma decisão judicial para ter acesso ao mecanismo de proteção, desde que a situação esteja dentro dos critérios estabelecidos.
Proteção também pode ser solicitada pela Justiça
Outra forma de ingresso ocorre por meio do sistema de Justiça. Nesse caso, é necessária uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) vigente, com encaminhamento feito pelos juizados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Depois da inclusão no programa, a assistida pode utilizar o aplicativo Viva Flor, instalado no próprio celular. Para mulheres que não possuem aparelho ou pacote de dados, pode ser disponibilizado um dispositivo móvel de proteção, que consiste em um smartphone adaptado para essa finalidade.
Botão de emergência aciona a Polícia Militar
As ferramentas permitem solicitar atendimento policial prioritário em uma situação de risco. Ao acionar o botão de emergência, a localização da mulher é enviada por georreferenciamento ao Centro de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (Copom).
O alerta é recebido pela central de monitoramento, que verifica a situação e inicia o fluxo de atendimento. A ocorrência é registrada e uma equipe policial é enviada ao local, utilizando os dados de geolocalização para auxiliar no atendimento.
O sistema também permite identificar a localização da assistida no momento do acionamento, o que pode facilitar o socorro em situações nas quais a vítima tenha dificuldade para informar onde está.
