Redação Plenax – Flavia Andrade
Rede pública oferece canais de emergência, denúncia, acolhimento e atendimento psicológico, social e jurídico
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal têm à disposição uma rede de serviços para emergência, denúncias, acolhimento e assistência psicológica, social e jurídica. Os atendimentos podem ser buscados por telefone, aplicativos de mensagens, internet ou presencialmente.
Em casos de emergência ou agressão em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para situações que não exigem intervenção policial imediata, a denúncia pode ser feita pelo 197, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), inclusive por terceiros.
Também é possível recorrer ao Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, que funciona gratuitamente, 24 horas por dia. O serviço recebe denúncias, presta orientações e encaminha os relatos aos órgãos responsáveis.
Registro de ocorrência
O registro de ocorrência pode ser feito presencialmente em uma unidade da Polícia Civil ou pela internet, por meio do serviço Maria da Penha Online, disponível na Delegacia Eletrônica.
O DF conta com duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ambas com funcionamento 24 horas:
Deam I – Plano Piloto: EQS 204/205 — telefone (61) 3103-1926;
Deam II – Ceilândia: QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial — telefone (61) 3207-7391.
Denúncias à Polícia Civil também podem ser encaminhadas pelo 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br.
O Distrito Federal possui ainda seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), instaladas nas seguintes regiões:
Deam I — Asa Sul;
Deam II — Ceilândia;
6ª DP — Paranoá;
11ª DP — Núcleo Bandeirante;
29ª DP — Riacho Fundo II;
38ª DP — Vicente Pires.
Acolhimento e proteção
A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamento para outros serviços da rede. Em situações de risco, o espaço também conta com alojamento de passagem por até 48 horas.
Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher oferecem atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientação e encaminhamentos. Há unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto, no Ciob. O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Já a Casa Abrigo oferece acolhimento sigiloso a mulheres sob risco de morte e seus dependentes. O serviço inclui assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social, com permanência de até 90 dias, podendo ser prorrogada conforme avaliação técnica.
O encaminhamento para a Casa Abrigo pode ser realizado por delegacias de polícia, pela Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial. Por questões de segurança, o endereço da unidade é mantido em sigilo.
Canais de atendimento
190: emergência e agressão em andamento;
180: Central de Atendimento à Mulher, 24 horas;
197: denúncias à Polícia Civil;
(61) 98626-1197: WhatsApp da PCDF;
Delegacia Eletrônica da PCDF — registro de ocorrência de violência doméstica;
(61) 98382-0130: Programa Direito Delas.
Em caso de risco imediato, a orientação é procurar um local seguro e acionar os serviços de emergência. Quando não houver necessidade de intervenção policial imediata, a vítima, familiares ou terceiros podem utilizar os canais de denúncia e buscar os serviços de acolhimento e proteção disponíveis na rede pública.
