Redação Plenax – Flavia Andrade
Candidato ao Senado afirma que Estados produtores precisam ter participação fortalecida na divisão dos recursos
Mato Grosso do Sul precisa garantir que a reforma tributária não resulte em perdas para o Estado a partir de 2027. A avaliação foi apresentada pelo candidato ao Senado Reinaldo Azambuja durante entrevista ao vivo ao Programa Tribuna Livre, da Rádio Capital FM, na manhã desta sexta-feira (7).
Segundo Reinaldo, o governo federal poderá buscar novas fontes de receita para compensar o aumento das despesas públicas, o que, na avaliação dele, poderia pressionar a arrecadação dos Estados.
“Não podemos permitir isso”, afirmou o candidato, ao defender uma atuação mais forte do Senado na proteção dos interesses dos Estados.
Reinaldo destacou que Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo estão entre os Estados que precisam acompanhar de perto a transição para o novo sistema tributário, por serem importantes polos de produção agroindustrial.
Transição começa em 2027
Durante a entrevista, o candidato explicou sua visão sobre as etapas de implementação da reforma. Segundo ele, a primeira fase envolve a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, com mudanças em tributos como PIS, Cofins e IPI.
A transformação dos atuais ICMS e ISS em direção ao novo modelo terá início posteriormente, com uma transição gradual prevista a partir de 2029.
Apesar das preocupações com os efeitos sobre a arrecadação estadual, Reinaldo reconheceu que a reforma pode simplificar o sistema tributário brasileiro.
Ele citou a existência de diferentes legislações estaduais de ICMS e milhares de normas municipais relacionadas ao ISS como fatores que contribuem para a complexidade do sistema e para a chamada guerra fiscal.
Defesa dos Estados e municípios
Para Reinaldo, o Senado terá papel estratégico durante a implementação da reforma, especialmente na discussão sobre a distribuição dos recursos entre União, Estados e municípios.
“Não podemos perder nada. Pelo contrário, precisamos lutar para que os Estados e municípios recebam mais recursos”, afirmou.
O candidato relacionou a questão tributária à capacidade dos governos locais de investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Produção em expansão
Reinaldo também defendeu a manutenção de políticas de incentivo ao setor produtivo sul-mato-grossense. Segundo ele, o Estado dobrou sua produção de proteínas, carnes e grãos nos últimos 11 anos.
“Como nós somos um Estado produtor, em 11 anos nós dobramos a produção do Estado. (…) Então, nós precisamos cuidar disso. Não dá para perder nada”, declarou.
