Redação Plenax – Flavia Andrade
Pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul defende criação de programa federal com recursos específicos para saúde, educação, segurança e infraestrutura nas cidades fronteiriças
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, defendeu a criação de uma Política Nacional para os Municípios de Fronteira, com o objetivo de ampliar o apoio federal às cidades localizadas na divisa com Paraguai e Bolívia. A proposta prevê mecanismos permanentes de financiamento para atender às demandas específicas dessas regiões, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e infraestrutura.
Segundo Reinaldo, os municípios fronteiriços desempenham um papel estratégico para o Brasil, mas enfrentam desafios que extrapolam o combate ao tráfico de drogas, armas e ao contrabando. Para ele, é necessário que o Governo Federal reconheça as particularidades dessas localidades e estabeleça políticas públicas permanentes voltadas ao desenvolvimento regional.
Mato Grosso do Sul possui 12 municípios situados na linha internacional de fronteira e outros 45 inseridos total ou parcialmente na faixa de fronteira. De acordo com o ex-governador, essas cidades atendem diariamente uma população muito superior à registrada oficialmente, o que aumenta a pressão sobre os serviços públicos.
“É preciso que a União reconheça essa realidade. Nossa proposta é que o Governo Federal crie uma Política Nacional para os Municípios de Fronteira, com critérios específicos de financiamento e mecanismos permanentes de compensação financeira pelos serviços prestados nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Integração entre cidades brasileiras e países vizinhos
A proposta também considera a dinâmica das chamadas cidades-gêmeas, como Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, Bela Vista (MS) e Bela Vista Norte (Paraguai), além de Corumbá e Puerto Quijarro, na Bolívia.
Nessas regiões, é comum que moradores atravessem diariamente a fronteira para estudar, trabalhar, realizar compras ou buscar atendimento em hospitais e escolas públicas brasileiras, formando uma integração social, econômica e cultural consolidada ao longo dos anos.
Para Reinaldo, essa realidade exige políticas públicas específicas que levem em conta o fluxo constante de pessoas entre os países vizinhos.
Sobrecarga nos serviços públicos
Entre os principais pontos levantados está a sobrecarga enfrentada pelos municípios da faixa de fronteira. Hospitais, unidades de saúde, escolas e demais serviços públicos acabam atendendo cidadãos estrangeiros, o que amplia os custos para as administrações municipais.
Segundo o pré-candidato, a União não oferece compensações financeiras proporcionais a essa demanda, fazendo com que os municípios arquem praticamente sozinhos com despesas que, na avaliação dele, possuem impacto nacional.
“O esforço desses municípios não é reconhecido nem compensado. O Governo Federal arrecada nas fronteiras, mas deixa a conta da saúde, da educação e da segurança para os prefeitos pagarem. Isso é insustentável”, declarou.
Rota Bioceânica amplia importância estratégica
Reinaldo também destacou que a implantação da Rota Bioceânica deverá intensificar o fluxo de pessoas, mercadorias e investimentos na região de fronteira de Mato Grosso do Sul, aumentando a relevância econômica do Estado para o comércio internacional.
Na avaliação dele, o crescimento das atividades logísticas exigirá novos investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e segurança pública para evitar a sobrecarga dos serviços oferecidos à população.
“Isso é bom para o desenvolvimento, mas também amplia a pressão sobre a infraestrutura local. Se não houver planejamento e investimento, o crescimento econômico vai conviver com serviços públicos colapsados. É agora que precisamos agir”, concluiu.
