Redação Plenax – Flavia Andrade
Pré-candidato ao Senado afirma que municípios perderam capacidade de investimento e propõe ampliar a participação das prefeituras na arrecadação nacional
O pré-candidato ao Senado Federal Reinaldo Azambuja defendeu mudanças no pacto federativo brasileiro e criticou o atual modelo de distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Segundo ele, a concentração da arrecadação em Brasília tem limitado a capacidade de investimento das prefeituras e dificultado a execução de políticas públicas.
Ao abordar o cenário fiscal dos municípios, Reinaldo afirmou que muitos prefeitos dependem da liberação de recursos federais para manter serviços e realizar investimentos.
“Ou a gente muda a política ou, cada dia mais, o prefeito vai com o pires na mão para Brasília e volta com ele vazio, porque a União não tem nada para entregar.”
Pré-candidato defende descentralização de recursos
Na avaliação de Reinaldo Azambuja, embora a arrecadação de tributos continue elevada, a maior parte dos recursos permanece concentrada na União, enquanto os municípios assumem responsabilidades cada vez maiores nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Segundo o pré-candidato, a solução passa pela revisão do pacto federativo, com maior autonomia financeira para estados e municípios.
“Precisamos tirar essa concentração brutal de recursos de Brasília e transferir para onde a vida acontece. O Senado tem o papel fundamental de descentralizar esse poder e garantir que o dinheiro do contribuinte retorne em qualidade de vida para a sua própria cidade.”
Saúde é usada como exemplo da mudança no modelo
Durante a defesa de sua proposta, Reinaldo apresentou dados sobre a divisão dos gastos públicos com saúde ao longo das últimas décadas.
De acordo com o pré-candidato, há cerca de 20 anos a União respondia por aproximadamente 52% das despesas na área, enquanto os municípios arcavam com 25%. Atualmente, segundo ele, a participação federal teria recuado para 40%, enquanto a dos municípios subiu para 34%.
Na avaliação do ex-governador, esse cenário tem aumentado a pressão sobre as administrações municipais.
“Os prefeitos não conseguem avançar porque está faltando dinheiro na ponta.”
Municipalismo como prioridade
Reinaldo Azambuja afirmou que, caso seja eleito para o Senado, pretende priorizar propostas voltadas ao fortalecimento do municipalismo, com foco na redistribuição das receitas públicas e na ampliação da capacidade de investimento das cidades.
Segundo ele, os recursos devem ser direcionados principalmente aos municípios, por serem o nível de governo mais próximo da população e responsável pela execução de grande parte dos serviços públicos.
O pré-candidato também destacou que o conhecimento da realidade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul reforça sua defesa de um modelo que fortaleça a autonomia financeira das administrações municipais.
Meta descrição: Pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja defende um novo pacto federativo, critica a concentração de recursos na União e propõe ampliar a autonomia financeira dos municípios.
