Redação Plenax – Flavia Andrade
Recursos provenientes de penas pecuniárias aplicadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estão sendo destinados à ampliação do Instituto de Apoio, Capacitação e Instrução de Economia Solidária do Povo (Aciesp), em Campo Grande. O investimento de R$ 1,3 milhão permitirá aumentar a capacidade de atendimento da instituição, que presta assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, crianças, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Fundado em 2013 e localizado na região do Aero Rancho, o instituto deverá inaugurar sua nova estrutura em novembro deste ano. O prédio contará com 685 metros quadrados distribuídos em dois pavimentos e terá capacidade para ampliar significativamente os serviços oferecidos.
Investimento foi realizado em duas etapas
Do total destinado pelo Judiciário, R$ 700 mil foram repassados no ano passado e outros R$ 600 mil liberados recentemente para garantir a conclusão da obra.
Segundo a fundadora do Aciesp, Ceurecy Fátima Santiago Ramos, que transformou sua própria vivência como vítima de violência doméstica em um projeto de acolhimento e apoio a outras mulheres, atualmente cerca de 390 famílias recebem acompanhamento e participam de atividades de qualificação profissional oferecidas pela instituição.
Com a ampliação, a expectativa é dobrar a capacidade de atendimento e receber pessoas de diversos municípios sul-mato-grossenses.
“Temos uma fila de espera grande para diversas atividades porque faltava espaço físico. Com as novas salas, conseguiremos ampliar os serviços e atender muito mais pessoas”, destacou Ceurecy.
Obra foi acompanhada pelo Poder Judiciário
A aplicação dos recursos foi vistoriada na última semana pela coordenadora da Central de Penas Alternativas do Fórum de Campo Grande, Luiza Guimarães Araújo, responsável pelo acompanhamento dos projetos contemplados com verbas provenientes das penas pecuniárias.
Segundo ela, a iniciativa demonstra como recursos oriundos de infrações penais podem ser revertidos em benefícios para a sociedade.
“É uma grande satisfação acompanhar um projeto que começou e está se concretizando. São recursos oriundos das penas pecuniárias sendo revertidos em benefício da comunidade, transformando o que teve origem em uma infração em oportunidades de acolhimento e desenvolvimento para muitas pessoas”, afirmou.
Recursos ajudam na ressocialização e no atendimento às vítimas
Além do financiamento da obra, o Aciesp também recebe pessoas encaminhadas pela Justiça para o cumprimento de prestação de serviços à comunidade.
De acordo com a instituição, parte da construção da nova sede está sendo executada por detentos que participam de programas de ressocialização.
O juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, destacou que os valores arrecadados por meio das penas pecuniárias retornam à sociedade por meio de ações voltadas ao acolhimento e à prevenção da violência.
“O dinheiro pago em decorrência de infrações penais está sendo transformado em proteção, acolhimento e novas oportunidades para centenas de famílias”, afirmou o magistrado.
Mais de 18 mil mulheres já foram beneficiadas
Segundo Ceurecy, desde a criação do Aciesp, mais de 18 mil mulheres tiveram suas vidas impactadas direta ou indiretamente pelos projetos desenvolvidos pela instituição.
Com a nova estrutura, o instituto contará com salas de atendimento, espaços para cursos profissionalizantes, áreas de convivência e ambientes destinados ao fortalecimento das ações de proteção às mulheres e seus familiares.
A iniciativa integra a política de execução penal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que busca aliar responsabilização, ressocialização e reparação social, transformando recursos provenientes de infrações penais em investimentos voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
