Redação Plenax – Flavia Andrade
Uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis foi iniciada nesta semana no Distrito Federal pela Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon-DF. A ação tem como foco garantir transparência nas relações de consumo e proteger os direitos dos motoristas.
As equipes estão verificando desde a regularidade da comercialização dos combustíveis até a aferição da volumetria nas bombas, passando pela correta divulgação dos preços e pela transparência das informações prestadas pelos estabelecimentos. Também é analisado o possível repasse ao consumidor de benefícios econômicos decorrentes de medidas federais para redução dos custos no setor.
A operação ainda acompanha os efeitos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que estabelece mecanismos de subvenção econômica na cadeia de abastecimento, com o objetivo de identificar se eventuais reduções de custos estão chegando ao preço final pago pelo consumidor.
Até o momento, seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras já foram vistoriados. Segundo o Procon-DF, não foram encontradas irregularidades nas inspeções realizadas nesta fase da operação.
O secretário do Consumidor do DF, Samuel König, destacou que o trabalho busca garantir clareza nas informações e equilíbrio no mercado. “Nosso compromisso é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando”, afirmou.
A fiscalização deve continuar nos próximos dias e se estender a outras regiões administrativas do Distrito Federal, com análise documental e verificação de práticas relacionadas à formação de preços e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
A secretaria reforça ainda que denúncias e reclamações podem ser feitas pelos canais oficiais do Procon-DF, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e a promoção de um mercado mais justo.
