Redação Plenax – Flavia Andrade
Uma operação conjunta realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul e pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo resultou na apreensão de mais de 4,3 mil pares de tênis com indícios de falsificação em dois estabelecimentos comerciais de Campo Grande. A ação ocorreu na segunda-feira (8) e também recolheu centenas de peças de vestuário e outros produtos irregulares.
Ao todo, foram apreendidos 4.326 pares de calçados que apresentavam características semelhantes às de marcas conhecidas do mercado, mas sem informações obrigatórias exigidas pela legislação, como identificação do fabricante e numeração adequada.
Loja no Centro concentra maior volume de apreensões
Na região central da Capital, fiscais encontraram 2.648 pares de tênis suspeitos de falsificação em uma empresa do setor varejista. Segundo os órgãos de fiscalização, o estabelecimento já havia sido alvo de operações anteriores relacionadas à comercialização de produtos irregulares.
Os calçados imitavam marcas reconhecidas nacional e internacionalmente, mas não continham dados mínimos para identificação de origem e fabricação.
Roupas, perfumes e copos também foram recolhidos
Em outro estabelecimento, localizado no Jardim Bálsamo, foram apreendidos 1.678 pares de tênis, além de uma série de produtos comercializados de forma irregular.
Entre os itens recolhidos estavam:
347 peças de vestuário, incluindo camisetas, bermudas, roupas íntimas e camisas de times;
39 copos e canecas térmicas;
Perfumes nacionais e importados sem embalagens originais;
Produtos sem informações em português sobre composição e procedência.
Denúncias partiram de consumidores
De acordo com o Procon/MS, as fiscalizações tiveram início após denúncias encaminhadas pelos consumidores por meio dos canais oficiais do órgão, incluindo o site institucional e o Disque Denúncia 151.
Após representação das marcas supostamente prejudicadas, todos os produtos foram apreendidos e serão encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis.
A operação contou ainda com o apoio da Polícia Científica, que auxiliou na análise técnica dos materiais recolhidos.
Combate à pirataria
A comercialização de produtos falsificados pode gerar prejuízos tanto para consumidores quanto para empresas detentoras das marcas originais. Além de violar direitos de propriedade intelectual, mercadorias sem procedência comprovada podem não atender padrões mínimos de qualidade e segurança.
O Procon reforça que consumidores podem denunciar práticas suspeitas por meio dos canais oficiais de atendimento, contribuindo para ações de fiscalização e combate ao comércio irregular em Mato Grosso do Sul.
