Redação Plenax – Flavia Andrade
Decisão do TRE-MS determinou que resposta seja publicada no Instagram por 48 horas
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul concedeu parcialmente pedido de direito de resposta apresentado pela coligação Fazendo o Futuro Acontecer, que apoia o candidato à reeleição Eduardo Riedel (PP), contra o candidato João Henrique Catan (Novo).
A decisão foi proferida pela juíza Mariel Cavalin dos Santos, relatora e juíza auxiliar da Propaganda, e analisou publicações feitas por Catan no Instagram durante a campanha eleitoral.
Segundo a decisão, apenas uma das publicações questionadas pela coligação foi considerada apta a justificar o direito de resposta. O outro conteúdo analisado não foi considerado suficiente para a aplicação da medida.
Resposta será publicada no Instagram
A magistrada determinou que a coligação apresente, no prazo de 24 horas, uma versão ajustada do texto de resposta, limitada aos pontos reconhecidos na decisão.
Após a aprovação pela Justiça Eleitoral, Catan deverá publicar o conteúdo no mesmo perfil do Instagram em que foi veiculada a publicação questionada. A resposta deverá permanecer disponível por 48 horas, em formato de story ou equivalente.
A decisão também estabelece que o conteúdo da resposta deve ser proporcional à publicação considerada irregular, sem ampliar a manifestação para outros fatos que não tenham sido reconhecidos como ilícitos pela Justiça.
Multa
Em caso de descumprimento da determinação, poderá ser aplicada multa entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50. O valor poderá ser duplicado em caso de reincidência.
A decisão corresponde à análise realizada neste momento do processo e determina o cumprimento das medidas relacionadas ao direito de resposta.
