Redação Plenax – Flavia Andrade
Recursos foram autorizados em 47 planos de trabalho para assistência humanitária; 48 municípios têm reconhecimento federal de situação de emergência vigente
A Defesa Civil Nacional aprovou R$ 45,2 milhões para apoiar ações de assistência humanitária no Amazonas em meio aos incêndios florestais e à estiagem. Até o momento, foram autorizados 47 planos de trabalho, sendo 16 relacionados à falta de chuva e os demais destinados ao enfrentamento dos impactos das queimadas.
Segundo o governo federal, 48 municípios amazonenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Como algumas cidades receberam mais de um decreto, o total chega a 66 reconhecimentos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que a Defesa Civil Nacional mantém o trabalho de orientação aos municípios para a elaboração dos planos de trabalho e a solicitação de recursos.
“O trabalho da Defesa Civil Nacional continua no Amazonas, com foco no planejamento daquilo que é ajuda humanitária, com orientações para a elaboração dos planos de trabalho. Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada”, declarou.
O ministro também afirmou que o volume de recursos poderá variar conforme as necessidades apresentadas pelos governos estadual e municipais e a avaliação dos planos de trabalho.
“Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, disse Góes, acrescentando que outros ministérios poderão ser acionados para reforçar o atendimento ao estado.
Como os municípios podem solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O pedido deve ser encaminhado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), disponível em https://s2id.mi.gov.br/.
Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho. Quando a solicitação é aprovada, uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) formaliza o valor autorizado para liberação.
Defesa Civil oferece cursos de capacitação
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
A relação de cursos em andamento pode ser consultada no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da página de capacitações da Defesa Civil Nacional.
