Redação Plenax
O governo federal publicou nesta quarta-feira (16) a Portaria nº 83/2026, que regulamenta a Estratégia de Adaptação Climática da Agricultura Familiar (EACAF). A medida, instituída no âmbito do Programa Garantia-Safra, tem como foco ampliar a resiliência produtiva de agricultores diante das mudanças climáticas, especialmente no semiárido brasileiro.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e busca integrar políticas de proteção de renda com ações de inclusão produtiva no campo.
Foco na convivência com o semiárido
A estratégia estabelece diretrizes para fortalecer práticas sustentáveis adaptadas às condições climáticas da região, com ênfase na segurança alimentar, geração de renda e desenvolvimento territorial.
Entre os princípios definidos estão:
convivência sustentável com o semiárido
resiliência climática da produção rural
inclusão produtiva e equidade de gênero
uso de tecnologias sociais adaptadas à realidade local
A EACAF não substitui o pagamento do benefício do Garantia-Safra, mas atua de forma complementar, estruturando ações de longo prazo para reduzir vulnerabilidades.
Tecnologia e organização no campo
A portaria prevê a implementação de projetos estruturantes, como unidades demonstrativas de produção — espaços práticos onde agricultores podem testar técnicas e trocar experiências — e o fortalecimento de arranjos produtivos territoriais.
Esses arranjos reúnem produtores, instituições e mercados em torno de cadeias produtivas locais, promovendo cooperação e ganho de escala.
Prioridade para grupos vulneráveis
Os territórios atendidos serão definidos com base em critérios como vulnerabilidade climática e socioeconômica, além do histórico de participação no programa.
A medida também determina prioridade para:
mulheres agricultoras
jovens rurais
povos e comunidades tradicionais
Adaptação como estratégia de futuro
A EACAF surge em um cenário de intensificação dos eventos climáticos extremos, que impactam diretamente a produção agrícola familiar.
Ao incentivar a diversificação de atividades, o uso de práticas agroecológicas e a adoção de tecnologias apropriadas, o governo aposta na adaptação como caminho para garantir sustentabilidade, produtividade e segurança alimentar no campo.
Governo cria estratégia para proteger agricultura familiar contra efeitos do clima
