Redação Plenax – Flavia Andrade
O Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que autoriza a adesão a um programa nacional voltado à garantia do abastecimento de diesel e à contenção de preços no mercado local.
A proposta foi enviada em regime de urgência pela governadora Celina Leão e prevê cooperação financeira entre o Distrito Federal e a União para subsidiar o combustível.
Programa busca estabilidade no abastecimento
O texto permite que o DF integre o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado por medida provisória do governo federal. O objetivo é assegurar a oferta de diesel e reduzir oscilações bruscas nos preços, especialmente em períodos de instabilidade econômica.
Segundo a governadora, a adesão representa mais uma estratégia para minimizar os impactos do aumento no preço do óleo diesel no Distrito Federal.
Subsídio pode chegar a R$ 1,20 por litro
Pelo modelo proposto, o Distrito Federal contribuirá com R$ 0,60 por litro de diesel. A União complementará o mesmo valor, totalizando subsídio de R$ 1,20 por litro.
O limite estimado de participação do DF é de aproximadamente R$ 11,6 milhões, calculado com base no consumo proporcional do combustível no território.
Os recursos poderão ser compensados por transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados.
Governo cita impacto direto na economia
De acordo com a Secretaria de Economia do DF, a adesão é necessária para garantir que distribuidores e importadores destinados ao mercado local recebam integralmente a subvenção prevista pelo programa.
O secretário Valdivino Oliveira afirmou que a medida ajuda a preservar a paridade de preços e a continuidade do abastecimento no Distrito Federal.
Diesel influencia preços e serviços
O diesel é considerado insumo estratégico para a economia, por abastecer transporte de cargas, mobilidade urbana e diversos serviços essenciais. Por isso, qualquer variação relevante no preço costuma impactar custos logísticos, alimentos, mercadorias e serviços em geral.
Projeto será analisado pela CLDF
A proposta agora segue para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Se aprovada, o DF poderá aderir oficialmente ao programa federal e implementar o mecanismo de subsídio no território local.
