Redação Plenax – Flavia Andrade
O Conselho Deliberativo do Fundo Social aprovou o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR FS) para 2027, que prevê a destinação de R$ 56,4 bilhões para áreas consideradas estratégicas ao desenvolvimento social e econômico do país. A resolução foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.
Do total previsto:
R$ 24,6 bilhões serão destinados às áreas de educação e saúde;
R$ 31,8 bilhões serão aplicados em programas de habitação de interesse social e transição energética.
Origem dos recursos
A estimativa de arrecadação do Fundo Social para 2027 está distribuída da seguinte forma:
Fonte de recursos Valor previsto
Exploração de petróleo e gás natural R$ 43,6 bilhões
Recursos próprios livres do Fundo Social R$ 7,8 bilhões
Receitas financeiras diversas R$ 5 bilhões
Total R$ 56,4 bilhões
O que é o Fundo Social?
O Fundo Social foi criado para transformar parte das receitas obtidas com a exploração de petróleo e gás em investimentos de longo prazo voltados ao desenvolvimento do país.
Os recursos têm como objetivo financiar políticas públicas e programas em áreas prioritárias, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para o crescimento sustentável da economia brasileira.
Plano servirá de base para o Orçamento de 2027
O documento aprovado não representa ainda uma autorização definitiva de gastos. O PAAR funciona como uma diretriz para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
Os valores poderão sofrer ajustes durante a construção da proposta orçamentária, dependendo da arrecadação efetiva e das definições fiscais para o próximo exercício.
Prioridades do plano
A proposta reforça quatro grandes eixos de investimento:
Ampliação e fortalecimento da educação pública;
Financiamento de ações e serviços de saúde;
Expansão da habitação de interesse social;
Apoio à transição energética e à diversificação da matriz econômica brasileira.
A maior parcela dos recursos continuará vindo da exploração de petróleo e gás, mantendo a estratégia de utilizar receitas de recursos naturais para financiar investimentos sociais e estruturantes de longo prazo.
