Redação Plenax – Flavia Andrade
Entidades defendem alíquota de 18% em 2027 e retorno a 17% em 2028, acompanhado de medidas de redução de despesas e eficiência na gestão pública
A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) propõem ao Governo do Estado a criação de um Pacto pela Eficiência e Gestão para evitar o aumento da carga tributária e contribuir para o equilíbrio das contas públicas. A iniciativa prevê a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do setor produtivo.
As entidades são contrárias à elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 19,5%. Como alternativa, defendem que o percentual seja estabelecido em 18% em 2027 e reduzido para 17% a partir de 2028, associado a um compromisso coletivo de racionalização e redução dos gastos públicos.
Para as federações, o equilíbrio fiscal deve ser resultado de um esforço compartilhado, sem transferir exclusivamente às empresas e aos consumidores os custos do ajuste financeiro. As entidades alertam que o aumento do ICMS pode ser repassado aos preços de produtos e serviços, pressionando o custo de vida e reduzindo o poder de compra da população.
A proposta prevê a revisão das despesas públicas, a busca por maior eficiência administrativa e a discussão sobre os valores do duodécimo repassados aos Poderes. A intenção é envolver Executivo, Legislativo e Judiciário na construção de medidas que contribuam para o equilíbrio financeiro do Estado.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defende uma negociação institucional que considere a situação financeira de Mato Grosso do Sul sem comprometer a competitividade das empresas e a capacidade de consumo da população.
“Todos contribuíram para que o Estado chegasse ao bom momento econômico que vive hoje e todos precisam assumir a responsabilidade pela continuidade desse desenvolvimento, pela manutenção dos empregos e pela atração de novos investimentos”, afirmou.
O presidente da Fecomércio-MS, Juliano Wertheimer, também destacou a necessidade de dividir os esforços para evitar que o impacto recaia sobre quem produz, gera empregos e consome.
“Precisamos discutir a redução de despesas e encontrar um caminho em que todos contribuam para essa solução. Se cada setor ceder um pouco, vamos preservar a competitividade do Estado e continuar no caminho do desenvolvimento”, declarou.
Com o pacto, as duas federações defendem que a busca pelo equilíbrio das contas públicas seja acompanhada de medidas de contenção de despesas e eficiência na administração, preservando o ambiente econômico, os empregos e a capacidade de investimento de Mato Grosso do Sul.
