Redação Plenax – Flavia Andrade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte atravessa “um período difícil de sua história” e defendeu a preservação da instituição durante a abertura da sessão extraordinária que analisa o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em um discurso com referências à trajetória do Supremo e à responsabilidade das atuais gerações de ministros, Fachin afirmou que a instituição deve ser preservada para o futuro. “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, declarou.
O presidente do STF também defendeu a colegialidade e afirmou que divergências jurídicas não devem se transformar em conflitos pessoais entre os integrantes da Corte. Entre os princípios apresentados, Fachin destacou que “não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas” e que “a divergência é legítima; o confronto pessoal não”. Segundo ele, as decisões devem ser tomadas pelo Plenário, e não individualmente por um ministro.
Durante a fala, Fachin também recorreu à história do Supremo para reforçar a responsabilidade dos atuais integrantes. Ele citou os ex-ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, aposentados compulsoriamente em 1969, além de Ribeiro da Costa, que presidia a Corte durante a ruptura institucional de 1964. Ao encerrar, afirmou que os ministros precisam estar à altura da responsabilidade recebida e destacou que o trabalho atual será avaliado também pelas próximas gerações.
