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Eficiência na gestão pública será prioridade para preservar investimentos em MS

Foto: Divulgação

Redação Plenax – Flavia Andrade

Plano de Governo 2027–2030 propõe ampliar controle de custos, gestão por resultados, uso de tecnologia, compras estratégicas e valorização dos servidores

A eficiência da administração pública vai além da redução de despesas. Para quem depende dos serviços oferecidos pelo Estado, o que realmente importa é a capacidade de transformar os recursos arrecadados em melhores resultados nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, habitação, saneamento e tecnologia.

É a partir dessa perspectiva que o governador Eduardo Riedel (Progressistas), candidato à reeleição, apresenta no Plano de Governo para 2027–2030 uma agenda voltada ao aprimoramento da gestão pública. A proposta prevê avançar do atual cenário de equilíbrio fiscal para uma etapa de maior rigor na qualidade dos gastos, com planejamento, avaliação de resultados, transformação digital, uso estratégico de dados, melhoria das compras públicas e valorização dos servidores.

A intenção é manter a capacidade de investimento conquistada nos últimos anos e, ao mesmo tempo, aumentar a produtividade da estrutura administrativa. A proposta parte da ideia de que o desafio não está apenas em quanto o Estado gasta, mas no retorno gerado por cada recurso aplicado.

Equilíbrio fiscal como base para uma nova etapa

Mato Grosso do Sul chega a esse novo ciclo com indicadores que, segundo o plano, demonstram uma situação fiscal e administrativa consolidada.

O Estado recebeu pelo quarto ano consecutivo a Nota A do Tesouro Nacional na avaliação da qualidade fiscal e conquistou, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante de transparência da Atricon. Também está entre os dez estados mais digitais do país, com mais de 700 serviços, além de contar com um modelo de gestão por resultados baseado no acompanhamento de indicadores em tempo real.

Outro destaque é a taxa de investimento público de Mato Grosso do Sul, apontada no documento como quase três vezes superior à registrada pelo governo central. A manutenção dessa capacidade de investimento aparece como um dos pontos centrais da estratégia para os próximos quatro anos.

A estrutura fiscal também permitiu ao Estado enfrentar situações adversas, como a redução inesperada da arrecadação proveniente do gás e os impactos de quebras de safra provocadas por eventos climáticos. Nesse cenário, a administração adotou medidas de redução de gastos para preservar o equilíbrio das contas.

Para o próximo ciclo, entretanto, a proposta é ir além da simples manutenção do equilíbrio fiscal. O Plano de Governo prevê uma gestão dos gastos que considere relevância, impacto, custos e esforços antes da definição da aplicação dos recursos, buscando ampliar o retorno social de cada real investido.

Mais controle sobre os gastos

Entre as propostas para 2027–2030 está o aperfeiçoamento dos mecanismos que orientam o planejamento, a distribuição, a execução e a avaliação dos recursos públicos.

O plano prevê aprimorar as previsões orçamentárias, monitorar continuamente a eficiência e a conformidade dos gastos e fortalecer os mecanismos de controle de custos da administração estadual.

Também está prevista a ampliação das análises de custo-benefício para programas, projetos e investimentos. A intenção é aproximar cada vez mais o planejamento do orçamento, evitando que as prioridades estabelecidas pelo governo fiquem distantes da efetiva distribuição dos recursos.

A revisão periódica das despesas, o incentivo à inovação e o acompanhamento da execução orçamentária e das metas também integram a estratégia.

Na prática, a proposta é estabelecer uma avaliação permanente sobre a efetividade das políticas públicas: o recurso investido está produzindo o resultado esperado?

O modelo de gestão por resultados já foi iniciado durante o atual mandato, com o fortalecimento do planejamento estratégico, do Plano Plurianual, dos Contratos de Gestão, da Inteligência GOVMS e do monitoramento de programas. Para o próximo período, a intenção é consolidar essa estrutura e ampliar uma cultura administrativa baseada em indicadores, avaliação de resultados e decisões apoiadas em dados e evidências.

Tecnologia para tornar o Estado mais ágil

A transformação digital também ocupa espaço central na proposta. A ideia é utilizar tecnologia para reduzir burocracia, acelerar procedimentos e aumentar a capacidade administrativa.

O plano estabelece que os processos devem ser revisados e simplificados antes de serem digitalizados. Entre as medidas previstas estão a digitalização integral dos principais serviços estaduais, a integração de plataformas, o uso ampliado de inteligência artificial, a automação e a criação de mecanismos de autoatendimento.

Os dados também deverão ganhar maior importância na tomada de decisões. A proposta inclui a integração de bases governamentais, criação de painéis gerenciais e ampliação da inteligência analítica.

O objetivo é utilizar essas informações não apenas para acompanhar resultados já registrados, mas também para antecipar demandas e desenvolver uma gestão preditiva, permitindo identificar possíveis gargalos e direcionar recursos de maneira mais precisa.

Compras públicas como ferramenta de eficiência

Outra frente prevista no plano é a modernização das compras públicas. Como o Estado é responsável pela contratação de grande volume de produtos, obras e serviços, o planejamento dessas aquisições pode representar ganhos importantes de eficiência.

Para o próximo mandato, a proposta prevê consolidar o planejamento anual das contratações, ampliar o uso de soluções digitais em todas as etapas das compras, fortalecer a gestão dos contratos baseada em desempenho e resultados e expandir as compras compartilhadas para obter ganhos de escala.

O plano também prevê o uso de indicadores para acompanhar a execução dos contratos e o desenvolvimento de ferramentas de inteligência de mercado para subsidiar as aquisições.

A proposta não está baseada apenas na busca pelo menor preço. A ideia é planejar melhor aquilo que o Estado precisa contratar, acompanhar a execução e avaliar o resultado entregue. Dessa forma, uma contratação de menor custo, mas que não resolva o problema, pode representar mais desperdício do que uma aquisição planejada e fiscalizada adequadamente.

Servidores como parte da modernização

A proposta de eficiência administrativa também inclui a valorização dos servidores públicos.

Segundo Riedel, a modernização do Estado depende diretamente das pessoas responsáveis pela execução das políticas públicas. “A modernização da administração pública passa necessariamente pela valorização das pessoas, servidores que fazem o Estado acontecer”, afirma o governador.

Para 2027–2030, o plano prevê combinar cobrança por desempenho com investimentos no desenvolvimento profissional. Entre as medidas estão uma política permanente de formação de lideranças, capacitação continuada, aperfeiçoamento da gestão por competências e mecanismos de avaliação e monitoramento de desempenho.

Também estão previstas iniciativas voltadas à valorização, segurança, saúde e bem-estar dos servidores, além da criação de ambientes de trabalho que estimulem inovação, colaboração e sucessão.

A proposta considera que tecnologia, indicadores e controle de despesas dependem de equipes preparadas para colocar essas ferramentas em prática. Da mesma forma, planejamento e gestão por resultados precisam estar acompanhados de capacidade de execução.

Mais resultado para a população

A estratégia apresentada para 2027–2030 procura transformar o equilíbrio fiscal alcançado por Mato Grosso do Sul em uma nova etapa de gestão, na qual o foco não esteja apenas no controle das contas, mas também na qualidade de cada gasto público.

A lógica defendida é que responsabilidade fiscal preserve a capacidade de investimento, enquanto controle de custos, uso de dados, digitalização, planejamento das compras e valorização dos servidores contribuam para ampliar o resultado das políticas públicas.

Com essa agenda, o governo pretende fazer com que a eficiência administrativa seja medida não apenas pelo quanto o Estado consegue economizar ou executar, mas principalmente pela capacidade de transformar os recursos públicos em serviços e resultados concretos para a população.

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