Redação Plenax – Flavia Andrade
O aumento dos divórcios entre pessoas com mais de 50 anos e a formação de novos relacionamentos na maturidade têm impulsionado a procura pelos chamados Contratos de Namoro nos Cartórios de Notas de todo o país. Utilizado para garantir maior segurança jurídica, proteger patrimônio e evitar conflitos sucessórios, o documento atingiu recorde histórico em 2025, com crescimento de 827% desde sua criação, em 2016.
Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) aponta que o número de contratos passou de 26 registros em 2016 para 241 neste ano, o maior volume já contabilizado. Apenas nos últimos três anos, o aumento foi de 159%, saltando de 93 atos em 2022 para os atuais 241. Em Mato Grosso do Sul, foram registrados 12 contratos no período.
O Contrato de Namoro é um documento público lavrado em Cartório de Notas que formaliza a intenção do casal de manter uma relação afetiva sem constituir união estável naquele momento. Embora não impeça automaticamente um eventual reconhecimento judicial de união estável, o instrumento serve como importante elemento de prova da vontade das partes, especialmente em questões envolvendo patrimônio, herança e planejamento sucessório.
O crescimento da procura acompanha mudanças no perfil das famílias brasileiras. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 31,1% dos casamentos realizados atualmente no país envolvem pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo. Em 2004, esse percentual era de 13,5%.
Outro fenômeno que contribui para o aumento da demanda é o chamado “divórcio cinza”, termo utilizado para designar separações após os 50 anos de idade. Atualmente, cerca de três em cada dez divórcios registrados no Brasil envolvem pessoas dessa faixa etária. Muitos desses brasileiros iniciam novos relacionamentos, mas preferem preservar o patrimônio construído ao longo da vida e garantir segurança para filhos e herdeiros de uniões anteriores.
Segundo especialistas, o contrato tem se consolidado como uma ferramenta importante para equilibrar relações afetivas e proteção patrimonial, especialmente em um cenário de recomposição familiar cada vez mais comum.
Os números demonstram uma trajetória contínua de crescimento da modalidade no país: foram 26 contratos em 2016, 35 em 2017, 48 em 2018, 73 em 2019, 86 em 2020, 82 em 2021, 93 em 2022, 127 em 2023, 191 em 2024 e 241 em 2025.
Além da realização presencial nos Cartórios de Notas, o Contrato de Namoro também pode ser formalizado de forma totalmente digital pela plataforma e-Notariado, por meio de videoconferência com um tabelião e assinatura eletrônica com validade jurídica em todo o território nacional.
Como fazer
Para realizar o contrato online, é necessário emitir gratuitamente um certificado digital notarizado pela plataforma e-Notariado. Após a validação da identidade, o casal agenda uma videoconferência com o tabelião e assina eletronicamente o documento.
Já na modalidade presencial, basta comparecer a um Cartório de Notas com os documentos pessoais de identificação para formalizar o ato.
