Redação Plenax – Flavia Andrade
Grupo de trabalho liderado pelo senador Nelsinho Trad reforça integração entre governo e setor produtivo para enfrentar barreiras sanitárias e fortalecer a posição do Brasil nas negociações internacionais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado avançou nas discussões sobre os desafios enfrentados pelas exportações brasileiras de carne para a União Europeia. Em reunião realizada nesta terça-feira (4), o Grupo de Trabalho criado pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), definiu uma série de medidas para ampliar o diálogo entre o governo federal e o setor produtivo diante das novas exigências sanitárias impostas pelo bloco europeu.
Entre os principais encaminhamentos estão a realização de uma reunião com o novo embaixador da União Europeia no Brasil, o fortalecimento da articulação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e a manutenção de uma agenda permanente de debates com representantes da cadeia produtiva.
Governo e setor produtivo discutem estratégias
O encontro reuniu representantes do Itamaraty, do Ministério da Agricultura, da Missão do Brasil junto à União Europeia, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Consórcio Brasil Central, além de empresários e especialistas em rastreabilidade, inovação e tecnologia voltadas à pecuária.
Segundo Nelsinho Trad, o objetivo do grupo é identificar os impactos do acordo comercial e construir soluções de forma conjunta.
“O grupo foi criado justamente para ouvir os setores que possam se sentir prejudicados pela implantação do acordo e construir, junto com o governo e a iniciativa privada, estratégias para enfrentar esses desafios”, afirmou o senador.
Novas regras europeias entram em vigor em setembro
A reunião aconteceu às vésperas da entrada em vigor das novas normas da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos na produção animal, previstas para setembro.
A representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Maciel Carneiro, destacou que o país já atende aos padrões exigidos por diversos mercados internacionais e defendeu que as decisões sejam pautadas por critérios técnicos.
“A ciência é o que deve preponderar nessas decisões. O Brasil atende às exigências dos mercados mais complexos do mundo. Precisamos compreender quais requisitos ainda impedem o reconhecimento do nosso sistema sanitário”, afirmou.
Rastreabilidade será fator decisivo
Durante o encontro, o chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, alertou que o país precisará ampliar os mecanismos de rastreabilidade da produção destinada ao mercado europeu.
A exigência prevê que o Brasil demonstre, por meio de auditorias, que a carne exportada para a União Europeia é proveniente de animais que não receberam antimicrobianos proibidos pela legislação do bloco.
Segundo o diplomata, isso exigirá um sistema capaz de acompanhar toda a cadeia produtiva, garantindo que apenas produtos em conformidade sejam certificados para exportação.
Tecnologia já existe, avalia setor privado
Representantes da iniciativa privada afirmaram que o setor já dispõe das ferramentas tecnológicas necessárias para atender às novas exigências internacionais.
O advogado da MUU Agrotech, Kalbio dos Santos, que atua na pecuária de Mato Grosso do Sul, defendeu a modernização do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (SISBOV).
“Precisamos atualizar esse sistema e seguir evoluindo”, afirmou.
Na mesma linha, o fundador da empresa, Eduardo Pipole, destacou que soluções para ampliar a rastreabilidade já estão disponíveis há anos.
“Temos soluções desde 2019. A pergunta é: por que demoramos tanto para nos adaptar? O produtor quer tecnologia e quer exportar”, declarou.
Diplomacia parlamentar como instrumento de negociação
O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox, ressaltou que o comércio internacional vive um cenário de maior complexidade, marcado pelo aumento de acordos comerciais e pela utilização de normas regulatórias como instrumento de política econômica.
Segundo ele, o Ministério da Agricultura já encaminhou documentação técnica às autoridades europeias e, com a implementação do acordo entre Mercosul e União Europeia, abre-se espaço para ampliar o diálogo político entre as partes.
Para Nelsinho Trad, a atuação conjunta entre o Congresso Nacional, o governo e o setor produtivo será fundamental para garantir condições competitivas ao Brasil no mercado internacional.
“A diplomacia parlamentar existe justamente para abrir esses canais de diálogo e ajudar a construir soluções antes que os problemas cheguem aos produtores. Foi isso que buscamos durante a negociação do acordo e continuaremos trabalhando para que o Brasil não seja tratado de forma menos favorável do que países que sequer possuem acordo comercial com a União Europeia”, concluiu o senador.
