Redação Plenax – Flavia Andrade
Correção considera a inflação acumulada pelo INPC desde março de 2023; novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (17), o Decreto nº 13.120, que recompõe em 15,04% os valores dos benefícios do Bolsa Família. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e representa a primeira atualização pela inflação desde a retomada do programa, em 2023.
A correção considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com o reajuste, o valor mínimo pago pelo programa passa de R$ 600 para R$ 691.
O benefício médio, considerando os diferentes benefícios que compõem o programa, também será atualizado. O valor, atualmente em R$ 675, passará para R$ 777. Os novos valores estarão disponíveis aos beneficiários a partir de 19 de outubro.
Valores dos benefícios
O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família beneficiária, passará de R$ 142 para R$ 164.
Já o Benefício Primeira Infância, destinado às famílias que tenham crianças de zero a 7 anos incompletos, será reajustado de R$ 150 para R$ 173.
O Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos integrantes das famílias beneficiárias, passará de R$ 50 para R$ 58.
Governo diz que reajuste respeita regras fiscais
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a atualização está prevista na legislação e classificou a reposição inflacionária como uma medida voltada à manutenção do poder de compra dos beneficiários.
Segundo o ministro, a recomposição foi definida considerando as regras fiscais. A equipe econômica teria identificado espaço fiscal para incorporar o reajuste por meio de remanejamentos, sem aumento do limite global de despesas do governo federal.
A Lei nº 14.601/2023, que estabeleceu o atual modelo do Bolsa Família, permite que os valores dos benefícios sejam corrigidos em um intervalo de, no máximo, 24 meses.
Moretti também informou que o governo deverá divulgar, nos próximos dias, um relatório de avaliação das despesas, com detalhes sobre o espaço fiscal identificado pela equipe econômica.
O impacto estimado do reajuste para este ano, considerando a folha de outubro, é de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, a estimativa é de aproximadamente R$ 22 bilhões.
Governo relaciona programa à segurança alimentar
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a retomada do Bolsa Família, em 2023, foi determinante para a saída do Brasil do Mapa da Fome.
O país deixou o levantamento em 2025 e permanece fora da classificação, segundo o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026 (SOFI), divulgado em julho deste ano pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
De acordo com Dias, o relatório mais recente também aponta redução da insegurança alimentar severa no Brasil, que chegou a 0,6%, o menor índice da série histórica.
Governo cita emprego e aumento da renda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Bolsa Família integra a estratégia do governo voltada às famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo ele, a atualização recompõe a perda do poder de compra acumulada entre 2023 e 2026. Durigan também afirmou que o governo atua em outras frentes para ampliar a renda da população, entre elas o estímulo ao emprego.
O ministro citou ainda a taxa de desemprego de 5,3% e o recorde de rendimento médio do trabalho como indicadores do cenário atual do mercado de trabalho brasileiro.
Participantes da assinatura
Também participaram da cerimônia de assinatura do decreto a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Estiveram presentes ainda representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e da Casa Civil, entre eles Ranniêr Costa Ciríaco, Rosilene Rocha, Eliane Custódio, Julia Rodrigues, Rafael Osório e Rogério da Veiga.
