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Projeto que cria o ‘Outubrinho Rosa’ para meninas de até 15 anos é aprovado em MS

Foto: Divulgação

Redação Plenax – Flavia Andrade

Proposta de Lucas de Lima amplia campanha de prevenção e educação em saúde para o público infantojuvenil feminino e segue para sanção do governador

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 258/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PL), que cria o “Outubrinho Rosa” no calendário estadual de ações de prevenção e promoção da saúde. A votação ocorreu na sessão desta quarta-feira (23).

A proposta altera a legislação estadual que institui a campanha Outubro Rosa e amplia as ações para meninas de até 15 anos. O objetivo é promover, desde a infância e adolescência, informações e iniciativas voltadas à prevenção de doenças e à adoção de hábitos saudáveis.

Entre as ações previstas estão campanhas de conscientização sobre saúde preventiva, prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), orientação para evitar a gravidez na adolescência, incentivo ao diagnóstico precoce de condições de saúde e divulgação da vacinação contra o HPV.

Segundo Lucas de Lima, a iniciativa busca adequar a legislação estadual à norma federal e ampliar as políticas de prevenção e educação em saúde destinadas ao público infantojuvenil feminino.

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do governador de Mato Grosso do Sul.

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