Redação Plenax – Flavia Andrade
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal iniciou nesta quarta-feira a sabatina de Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Após a etapa na comissão, o nome ainda precisará ser votado pelo plenário do Senado Federal.
Como funciona a sabatina
A indicação de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República. Pela Constituição, os escolhidos devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 70 anos, notório conhecimento jurídico e reputação ilibada.
Durante a sabatina, os senadores podem questionar o indicado sobre temas jurídicos, institucionais, políticos e pessoais. Tradicionalmente, esse tipo de sessão costuma se estender por várias horas.
Sessão começou pela manhã
Os trabalhos da CCJ começaram às 9h03. Antes da análise do nome de Jorge Messias, os parlamentares avaliaram outras indicações para cargos no Judiciário e na Defensoria Pública da União.
A sabatina do indicado ao STF teve início às 9h46. Jorge Messias chegou ao Senado por volta das 8h45, acompanhado da esposa, Karina Messias, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Relator recomenda aprovação
O parecer sobre a indicação está sob responsabilidade do senador Weverton Rocha, que se manifestou favoravelmente à aprovação do nome.
Encerrada a fase de perguntas, os integrantes da comissão votam de forma secreta.
Quórum necessário
Para avançar na CCJ, é preciso presença mínima de 14 senadores, e a aprovação depende da maioria dos presentes.
Se passar pela comissão, o nome segue ao plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, também em votação secreta.
Indicação foi formalizada em abril
Embora tenha sido anunciado por Lula ainda no ano passado, o processo formal de indicação de Jorge Messias ao STF ocorreu em abril. Desde então, o indicado intensificou articulações junto aos senadores em busca de apoio político.
A decisão final do Senado definirá se Messias assumirá a cadeira na Suprema Corte brasileira.
