Redação Plenax – Flavia Andrade
Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revelou um cenário alarmante na rede pública de saúde paulista: mais de R$ 4,3 milhões em medicamentos foram descartados após vencerem nos estoques de farmácias e almoxarifados municipais.
Os dados fazem parte da 2ª Fiscalização Ordenada de 2026, divulgada nesta quinta-feira (7), e apontam graves falhas de gestão, controle de estoque e infraestrutura em unidades de saúde de mais de 300 municípios de São Paulo.
Segundo o levantamento, cerca de 63% do prejuízo ocorreu porque os medicamentos perderam a validade antes mesmo de chegarem aos pacientes.
A operação mobilizou mais de 380 auditores e encontrou um cenário considerado contraditório: enquanto milhões de reais em remédios vencem nas prateleiras, 73% das farmácias fiscalizadas sofrem com falta de medicamentos essenciais, incluindo psicofármacos e itens usados no tratamento de diabetes.
Outro problema apontado pelo tribunal foi a ausência de controle eficiente de estoque. Em mais da metade das unidades visitadas, os auditores encontraram divergências entre o estoque físico e os registros oficiais.
A situação se agrava porque 81% das farmácias fiscalizadas não possuem controle sobre a demanda reprimida, dificultando a identificação do número real de pacientes afetados pelo desabastecimento.
Além das falhas administrativas, a fiscalização também identificou problemas estruturais considerados graves. Mais de 55% das unidades visitadas operavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para garantir segurança contra incêndios.
Os auditores ainda encontraram ambientes com umidade, infiltrações e mofo, condições que podem comprometer a qualidade e a conservação dos medicamentos.
Embora a maioria das unidades conte com farmacêuticos habilitados, o relatório mostra que oito em cada dez profissionais não conseguem realizar acompanhamento clínico adequado dos pacientes devido à sobrecarga no atendimento e à falta de espaços reservados.
A fiscalização também acendeu alerta para a judicialização da saúde. Atualmente, mais de 659 mil pacientes recebem medicamentos por decisões judiciais no estado, mas quase metade das prefeituras não possui canais de diálogo com o Judiciário para discutir o impacto desses custos.
Apesar do cenário preocupante, o TCESP destacou alguns pontos positivos, como a presença de farmacêuticos registrados em 94% das unidades, sistemas informatizados de controle de estoque e manutenção adequada da cadeia de refrigeração para medicamentos termolábeis.
Os relatórios individualizados da fiscalização devem ser concluídos em até 30 dias e encaminhados aos municípios para responsabilização dos gestores e análise das contas públicas.
