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TCE-SP faz operação surpresa em farmácias municipais de São Paulo para fiscalizar estoque e distribuição de medicamentos

Foto: TCE-SP/Divulgação

Redação Plenax – Flavia Andrade

Tribunal mobiliza 380 auditores em 300 cidades para verificar presença de farmacêuticos, validade de remédios e risco de desperdício

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (7) uma operação surpresa de fiscalização em farmácias municipais e unidades de saúde de todo o estado.

A ação começou às 8h e mobilizou cerca de 380 auditores de controle externo, que atuam simultaneamente em 300 municípios paulistas. O objetivo é verificar as condições de armazenamento, gestão e distribuição de medicamentos oferecidos à população.

Segundo o TCESP, a fiscalização busca garantir que os serviços farmacêuticos atendam às normas técnicas e ofereçam segurança aos usuários do sistema público de saúde.

Fiscalização verifica presença de farmacêuticos e controle de estoque

Durante as inspeções, os auditores analisam:

  • presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento;
  • validade dos medicamentos;
  • sistemas de controle de estoque;
  • armazenamento correto dos produtos;
  • controle de temperatura e umidade;
  • atendimento prioritário;
  • cadastro das unidades nos sistemas de saúde.

O trabalho conta com apoio técnico do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).

De acordo com a presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes, a proposta é assegurar que os recursos públicos investidos na saúde resultem em atendimento eficiente e seguro.

“A farmácia pública não é apenas um local de entrega de remédios, mas um equipamento de saúde que exige rigor técnico”, afirmou.

Operação acontece sem aviso prévio

A fiscalização foi realizada sem comunicação antecipada às prefeituras e contempla quase metade dos municípios paulistas.

Segundo o TCESP, a estratégia de operação surpresa busca identificar a situação real das unidades no dia a dia, incluindo possíveis falhas no armazenamento de medicamentos e problemas de abastecimento.

Irregularidades serão divulgadas em painel online

Fotos, vídeos e informações coletadas pelos auditores são encaminhadas em tempo real para uma central de monitoramento na capital paulista.

O Tribunal disponibilizou um painel online para acompanhamento público da operação, com atualização das ocorrências registradas durante as fiscalizações.

Modelo já foi usado em outras áreas

Esta é a 55ª fiscalização ordenada promovida pelo Tribunal de Contas desde 2016.

O modelo de operação surpresa já foi aplicado em inspeções relacionadas a:

  • transporte público;
  • material escolar;
  • unidades básicas de saúde;
  • serviços públicos municipais.

Segundo o órgão, a iniciativa busca ampliar a transparência e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população paulista.

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