Redação Plenax – Flavia Andrade
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta quinta-feira (7) que o Governo Federal alcançou o maior volume de decretos de titulação de territórios quilombolas já registrado em uma mesma gestão presidencial. A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”.
Segundo a ministra, desde 2023 já foram assinados 72 decretos voltados à regularização de territórios quilombolas, medida considerada por ela um marco histórico de reparação à população negra brasileira.
“Esse é um legado histórico de reparação que a gente precisa fazer. E eu tenho a felicidade de dizer que, nessa primeira gestão do Ministério da Igualdade Racial, junto com o presidente Lula, a gente avançou enormemente com o processo de titulação quilombola”, declarou.
Os números apresentados pelo ministério mostram que, dos 159 decretos publicados desde 2006 para titulação de territórios quilombolas no país, 72 foram assinados entre 2023 e 2026 — o equivalente a cerca de 44% de todos os atos já realizados no Brasil.
Os dois decretos mais recentes contemplam os territórios quilombolas Curuanha e Luziense, em Sergipe, assinados em abril deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a entrevista, Rachel Barros ressaltou que a regularização fundiária representa apenas uma parte das políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas. Segundo ela, o foco também está na promoção de desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida nos territórios.
Entre as iniciativas citadas está o programa Aquilomba Brasil, desenvolvido em parceria com mais de dez ministérios e voltado à inclusão produtiva, acesso à terra, infraestrutura, cidadania e combate à pobreza em comunidades quilombolas.
“Não basta somente entregar um título. É preciso investir em como essas comunidades vão se desenvolver”, afirmou a ministra.
Rachel Barros também destacou os investimentos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que já soma mais de R$ 86 milhões aplicados em ações de desenvolvimento local, regularização fundiária e fortalecimento comunitário.
Além da pauta quilombola, a ministra abordou ações voltadas à juventude negra, com destaque para o Plano Juventude Negra Viva, estratégia nacional criada para enfrentar a violência e ampliar oportunidades para jovens negros em áreas como educação, saúde, esporte, assistência social e segurança pública.
De acordo com a ministra, mais de R$ 800 milhões já foram investidos no programa em dois anos de execução.
“Combater a violência significa também garantir dignidade, qualidade de vida e direitos assegurados para a juventude”, disse.
Outro destaque apresentado durante a entrevista foram as Afrotecas, espaços educativos voltados à valorização da cultura afro-brasileira por meio de atividades lúdicas, leitura, música e formação cultural para crianças. Atualmente, cinco unidades já foram inauguradas na região oeste do Pará.
Para Rachel Barros, iniciativas como as Afrotecas contribuem diretamente para a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da identidade afro-brasileira entre as novas gerações.
O programa “Bom Dia, Ministra” é uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
