Redação Plenax
O Procon-DF notificou 42 postos de combustíveis do Distrito Federal para que justifiquem aumentos considerados desproporcionais no preço dos combustíveis. O órgão é vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal.
A ação ocorreu após fiscalização realizada entre os dias 17 e 27 de março, quando 60 postos de combustíveis foram vistoriados. Durante a operação, os fiscais analisaram notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para verificar se os reajustes repassados ao consumidor eram compatíveis com os custos de aquisição.
Segundo o Procon, todos os estabelecimentos em que for confirmado aumento injustificado poderão ser autuados.
Como funciona a fiscalização
Quando há suspeita de aumento abusivo, o Procon solicita que o posto apresente notas fiscais de compra do combustível junto às distribuidoras e notas fiscais de venda ao consumidor. Os estabelecimentos têm até 48 horas para entregar a documentação inicial.
Com os documentos, o órgão analisa se houve aumento real no custo de aquisição do combustível ou se o posto elevou o preço sem justificativa. Em alguns casos, pode ocorrer de o posto aumentar o valor da gasolina mesmo tendo comprado o produto por um preço menor, o que pode caracterizar prática abusiva.
Se houver indícios de irregularidade, o estabelecimento é novamente notificado e passa a ter prazo de 10 dias para apresentar justificativas, como relatórios de estoque e documentos que comprovem a necessidade do reajuste.
Multas podem passar de R$ 100 mil
Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar o aumento, será aberto processo administrativo no Procon. As multas podem variar de cerca de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa.
O Procon também orienta que consumidores denunciem aumentos suspeitos, enviando foto do preço e o endereço do posto para o e-mail do órgão, ajudando a direcionar novas fiscalizações.
