Redação Plenax – Flavia Andrade
Pagamento é referente ao incentivo à frequência escolar; beneficiários podem consultar informações sobre o benefício pela internet
Estudantes inscritos no programa Pé-de-Meia e nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) uma nova parcela de R$ 200 do incentivo à frequência escolar. Para quem cursa o ensino médio regular, este é o quinto pagamento previsto para 2026.
Também recebem nesta segunda os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que têm direito ao incentivo relacionado à frequência e à aprovação nos ciclos de formação. Em ambos os casos, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.
No ensino médio regular, o programa prevê até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Já para os estudantes da EJA, são previstas até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, podendo chegar a oito pagamentos de frequência anuais.
Criado para estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos de 2026 seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas desta etapa:
Janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
Março e abril: 25 de agosto;
Maio e junho: 26 de agosto;
Julho e agosto: 27 de agosto;
Setembro e outubro: 28 de agosto;
Novembro e dezembro: 31 de agosto.
Também podem ser liberadas parcelas de matrícula ou pagamentos de frequência referentes a períodos anteriores caso as redes de ensino façam correções nos dados que tenham impedido o depósito anteriormente.
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem acompanhar informações sobre parcelas aprovadas ou rejeitadas, dados escolares e regras do programa pela página oficial do Pé-de-Meia. O acesso é feito com a conta Gov.br.
Quem pode receber
A participação no programa ocorre automaticamente para estudantes que atendem aos requisitos. Entre as condições estão:
estar matriculado na rede pública de ensino;
ter inscrição ativa no CadÚnico;
pertencer a família com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
ter CPF regular;
manter frequência mínima de 80% nas aulas;
ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular;
ter entre 19 e 24 anos na modalidade EJA.
Para 2026, o CadÚnico da família precisa estar ativo até a data-base de 7 de agosto. O Ministério da Educação é responsável por verificar os dados e identificar os estudantes elegíveis.
Desde 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes, segundo estimativa do Ministério da Educação. Considerando os diferentes incentivos previstos, incluindo o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Em caso de dúvidas, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar as perguntas frequentes do programa ou entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161.
