Redação Plenax – Flavia Andrade
Benefício começou a ser depositado nesta segunda-feira (19), com valores de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e R$ 225 para estudantes da EJA
A Caixa Econômica Federal começou nesta segunda-feira (19) o pagamento de uma nova parcela do Programa Pé-de-Meia. Neste calendário, cerca de 3,5 milhões de estudantes deverão receber pelo menos um dos incentivos financeiros oferecidos pelo programa, criado para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.
Estudantes do ensino médio regular receberão R$ 200 referentes ao Incentivo-Frequência. Para os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor será de R$ 225 pelo mesmo incentivo.
O calendário também prevê o pagamento de mais de 11 mil parcelas do Incentivo-Conclusão e de mais de 4 mil parcelas do Incentivo-Enem.
Os valores serão depositados em contas Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente em nome dos beneficiários. A liberação dos recursos seguirá um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Como movimentar o dinheiro
Os beneficiários podem consultar e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal.
Quando a autorização for concedida pelo pai ou pela mãe, o procedimento pode ser realizado pelo próprio aplicativo. Caso o responsável legal seja outra pessoa, será necessário comparecer a uma agência da Caixa.
Também é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo para realizar compras e pagamentos. Outra opção é sacar o dinheiro em casas lotéricas e terminais de autoatendimento, inclusive sem cartão, desde que o estudante tenha identificação biométrica previamente cadastrada.
Onde consultar pagamentos e informações
Os estudantes podem verificar informações escolares, critérios de participação e a situação dos pagamentos, incluindo parcelas aprovadas ou rejeitadas, por meio da Consulta Pé-de-Meia, disponível no site do Ministério da Educação.
As informações sobre os depósitos também podem ser consultadas nos aplicativos CAIXA Tem e Benefícios Sociais. O banco disponibiliza ainda orientações sobre o programa em seus canais oficiais.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos que cumpram os requisitos estabelecidos, incluindo a frequência escolar mínima exigida.
A Caixa atua em duas frentes no programa. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos. Na condição de agente financeiro, realiza a abertura das contas e disponibiliza os incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, responsável pela gestão do programa.
