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MS bate recorde histórico de reconhecimento de paternidade e avanço expõe contraste social

Foto: Reprodução

Redação Plenax – Flavia Andrade

Às vésperas do Dia dos Pais, Mato Grosso do Sul alcança um marco inédito: 2026 já registra o maior número de reconhecimentos voluntários de paternidade da história recente. O dado reflete uma mudança significativa de comportamento, mas também evidencia um desafio persistente — milhares de crianças ainda são registradas apenas com o nome da mãe no estado.

Impulsionado por uma nova plataforma digital dos Cartórios de Registro Civil, o número de pais que buscam espontaneamente oficializar a filiação cresceu quase 165% nos últimos cinco anos. Somente até julho deste ano, já foram contabilizados cerca de 590 reconhecimentos, superando o recorde anterior de 568, registrado em 2025.

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) aponta que, entre 2021 e julho de 2026, 2.376 pessoas tiveram a paternidade reconhecida oficialmente em Mato Grosso do Sul. A evolução é consistente: foram 214 registros em 2021, 273 em 2022, 340 em 2023, 397 em 2024 e 568 em 2025 — número já ultrapassado neste ano.

Apesar do avanço, os dados revelam um cenário que ainda exige atenção. Desde 2021, cerca de 3,1 mil crianças por ano continuam sendo registradas sem o nome do pai. Em 2025, foram 3.216 casos, e apenas até julho de 2026, outras 1.913 crianças já estavam nessa condição.

Especialistas destacam que o reconhecimento da paternidade vai além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. O ato garante direitos fundamentais, como acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, direitos sucessórios e segurança jurídica, além de fortalecer vínculos familiares.

Digitalização amplia acesso

Uma das principais apostas para ampliar esse movimento é a plataforma online lançada neste ano, que permite iniciar o reconhecimento de paternidade pela internet. A ferramenta facilita o acesso, especialmente para famílias em cidades diferentes ou regiões mais afastadas, reduzindo a necessidade de deslocamento inicial.

Desde a implementação, mais de mil solicitações já foram iniciadas digitalmente, indicando rápida adesão da população.

Além disso, o sistema permite que mães indiquem o suposto pai em casos em que a criança foi registrada apenas com a maternidade definida, garantindo que o procedimento siga os trâmites legais com segurança para todas as partes.

Procedimento é gratuito e pode ser feito em qualquer idade

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local do registro de nascimento.

Para menores de idade, é necessária a concordância da mãe. Já para maiores de 18 anos, o consentimento é dado pelo próprio filho. O processo também pode ser iniciado online, com acompanhamento digital até a conclusão conforme as exigências legais.

A expectativa é que a ampliação do acesso, aliada à conscientização, contribua para reduzir o número de crianças sem o nome do pai e consolidar uma mudança cultural em curso no estado.

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