Redação Plenax – Flavia Andrade
Presidente afirma que inteligência artificial precisa ser desenvolvida com responsabilidade e alerta para riscos como desinformação, violência online e exploração infantil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (17), durante a Cúpula do G7, na França, o avanço da regulação das plataformas digitais como instrumento fundamental para a proteção de direitos, o combate a crimes virtuais e a construção de um ambiente digital mais seguro e inclusivo.
A declaração foi feita durante um almoço de trabalho dedicado aos temas inteligência artificial (IA) e proteção de crianças e adolescentes na internet. Segundo Lula, embora a tecnologia ofereça benefícios significativos para áreas como saúde, educação, produtividade e segurança alimentar, é necessário enfrentar os impactos negativos associados ao seu uso inadequado.
“Regular o ambiente digital é central para proteger direitos fundamentais”, afirmou o presidente.
Lula alerta para riscos da inteligência artificial
Durante sua participação, o chefe do Executivo destacou que a expansão acelerada da inteligência artificial também tem sido acompanhada por desafios relacionados à segurança digital e à proteção dos direitos humanos.
Entre os principais riscos apontados por Lula estão a disseminação de discursos de ódio, a desinformação, a exploração sexual infantil, a manipulação de imagens para produção de conteúdo pornográfico, a violência digital contra mulheres e a precarização das relações de trabalho.
“O engajamento das grandes empresas de tecnologia é indispensável para que o futuro digital seja construído e vivido de forma segura, ética e alinhada ao interesse público”, declarou.
Governo destaca proteção de crianças e adolescentes
Ao apresentar ações adotadas pelo Brasil, Lula ressaltou a aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, legislação voltada à proteção de menores de idade no ambiente virtual.
Segundo o presidente, a norma estabelece responsabilidades para empresas que oferecem serviços digitais destinados ao público infantojuvenil e amplia mecanismos de combate a crimes praticados na internet.
“Estamos garantindo que nossas crianças e adolescentes possam estar online em segurança. Estamos dando um basta aos criminosos que ameaçam a integridade física e mental de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Lula também citou dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), segundo os quais uma em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros entre 12 e 17 anos já foi vítima de exploração ou abuso sexual em ambientes digitais.
Violência online contra mulheres preocupa governo
Outro ponto abordado pelo presidente foi o crescimento dos casos de violência digital contra mulheres. Segundo Lula, cerca de 8,8 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de agressão virtual, incluindo assédio, ameaças e invasões de contas.
Diante desse cenário, o governo defende o fortalecimento da responsabilização das plataformas digitais e das empresas de inteligência artificial na prevenção e combate a crimes praticados online.
Inteligência artificial pode ampliar desigualdades
Durante o encontro, Lula alertou ainda para o risco de aprofundamento das desigualdades globais diante da rápida evolução tecnológica.
De acordo com o presidente, enquanto grandes empresas de tecnologia acumulam valor econômico equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de diversos países, cerca de 2,6 bilhões de pessoas ainda não possuem acesso à internet.
“Sem ação deliberada, a inteligência artificial pode ampliar — e não reduzir — desigualdades”, afirmou.
O presidente também defendeu que os países mantenham soberania sobre os dados produzidos por seus cidadãos e instituições, garantindo que os benefícios econômicos gerados pela transformação digital retornem para a sociedade.
Brasil defende governança global da IA
Ao abordar o futuro da inteligência artificial, Lula reiterou a defesa do multilateralismo e de uma governança internacional mais inclusiva para o setor.
Segundo ele, a regulamentação global da tecnologia deve respeitar as diferentes realidades nacionais, fortalecer a democracia, promover a inclusão social e garantir a soberania dos países.
“O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a inteligência artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, afirmou.
Lula também destacou o papel das Nações Unidas nas discussões sobre o tema e defendeu avanços nas negociações internacionais que terão continuidade em julho, durante encontro promovido pela União Internacional de Telecomunicações, em Genebra.
