Redação Plenax – Flavia Andrade
Depoimentos dos réus marcam reta final do processo; expectativa é de que veredito seja conhecido nos próximos dias
O julgamento da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, entrou nesta terça-feira (2) em sua fase decisiva no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Considerado o júri mais longo da história do estado, o processo já ultrapassou nove dias de duração e superou o julgamento da ex-deputada Flordelis, realizado em 2022, que durou sete dias.
Após a oitiva de 22 testemunhas ao longo da última semana, o tribunal iniciou a etapa dos interrogatórios dos réus: o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Henry morreu em março de 2021 em decorrência de agressões praticadas pelo padrasto. A acusação sustenta que Monique teria sido omissa diante das violências sofridas pelo filho, contribuindo para o desfecho fatal.
Laudos apontaram que a causa da morte foi uma laceração hepática provocada por ação contundente.
Réus são ouvidos separadamente
Nesta etapa do julgamento, os dois acusados prestam depoimento perante o Conselho de Sentença. Por decisão judicial, Monique Medeiros foi interrogada antes de Dr. Jairinho, após pedido da defesa do ex-vereador.
Durante os interrogatórios, os réus podem responder a questionamentos formulados pela juíza Elizabeth Machado Louro, pelo Ministério Público, pela assistência de acusação, pelos advogados de defesa e pelos representantes da parte contrária.
Um dos procedimentos adotados no júri é que um acusado não acompanha o depoimento do outro.
A assistência de acusação atua em nome do pai de Henry, Leniel Borel, que acompanha o processo desde o início das investigações.
Debates entre acusação e defesa ocorrem nesta quarta-feira
Com o encerramento dos interrogatórios, o julgamento seguirá para a fase dos debates orais, prevista para quarta-feira (3).
Nesse momento, Ministério Público e assistência de acusação apresentarão suas argumentações aos jurados. Na sequência, será a vez das defesas dos acusados.
Como o processo envolve dois réus, os tempos previstos em lei são ampliados. Acusação e defesa terão períodos maiores para sustentação, além de réplica e tréplica.
Após essa etapa, os jurados se reunirão para responder aos quesitos formulados pela Justiça, que determinarão a absolvição ou condenação dos acusados.
Como funciona a decisão dos jurados
O Conselho de Sentença é composto por sete jurados, sendo cinco homens e duas mulheres, responsáveis por decidir o destino dos réus.
Eles deverão responder a uma série de perguntas relacionadas à materialidade do crime, autoria, participação dos acusados e eventual possibilidade de absolvição.
Caso a maioria dos jurados entenda que não houve autoria ou participação dos acusados, a absolvição será decretada. Se houver condenação, eles também analisarão circunstâncias que podem influenciar a pena.
A definição da pena, em caso de condenação, caberá à juíza responsável pelo julgamento.
A votação ocorre de forma sigilosa e a decisão é tomada por maioria simples.
Jurados permanecem isolados durante o julgamento
Desde o início do júri, os integrantes do Conselho de Sentença permanecem incomunicáveis para garantir a imparcialidade da decisão.
Durante os intervalos e períodos noturnos, eles ficam sob supervisão da Justiça, sem acesso a redes sociais, noticiários ou conversas relacionadas ao caso.
A medida busca evitar qualquer influência externa sobre o julgamento, considerado um dos mais emblemáticos e acompanhados do país nos últimos anos.
A expectativa é que o veredito seja anunciado entre a noite de quarta-feira (3) e a madrugada ou manhã de quinta-feira (4), encerrando um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
