Redação Plenax – Flavia Andrade
Medidas anunciadas nesta quarta-feira (9) buscam conter o impacto da alta do petróleo e da instabilidade internacional sobre os preços dos combustíveis
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) duas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo e das restrições internacionais sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem temporariamente a carga tributária sobre gasolina e etanol hidratado e autorizam a criação de uma subvenção econômica para o diesel.
As medidas foram adotadas diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo e das restrições na oferta provocadas por conflitos geopolíticos.
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos. No caso do diesel, o cenário é agravado pelo aumento dos custos internacionais de refino. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos
Decreto assinado pelo governo reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução da carga tributária sobre a gasolina será de R$ 0,63 por litro. Com a medida, o total de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível passará a R$ 0,16 por litro.
A mudança substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na MP nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Etanol hidratado terá tributos zerados
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o período estabelecido pelo decreto.
A medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro
A segunda medida foi formalizada por meio de medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.
No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor correspondente à subvenção do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Medidas são temporárias
Segundo o governo, os mecanismos foram estruturados para permitir ajustes de acordo com a evolução do mercado internacional de petróleo e combustíveis.
A duração e os valores poderão ser modificados conforme as condições de oferta e preços no mercado externo, além da disponibilidade de recursos para a execução das medidas.
A intenção é amortecer temporariamente os efeitos do cenário internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis.
