Redação Plenax – Flavia Andrade
Ações serão mantidas até 31 de julho e incluem apoio ao diesel, biodiesel, querosene de aviação e GLP para reduzir impactos da crise internacional nos preços
O Governo Federal anunciou a prorrogação, por mais dois meses, das medidas adotadas para conter os efeitos da instabilidade no mercado internacional de petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações, que agora permanecem em vigor até 31 de julho, abrangem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além da manutenção de benefícios fiscais para o biodiesel e o querosene de aviação.
As novas regras foram formalizadas por meio de medida provisória, decretos e portaria publicados nos dias 29 e 30 de maio. Segundo o governo, a decisão foi tomada diante da continuidade das incertezas provocadas pelo conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado global de energia.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as medidas buscam evitar que a volatilidade dos preços internacionais seja repassada integralmente ao consumidor brasileiro.
Diesel terá novo modelo de subsídio
A principal mudança envolve o óleo diesel. A partir de 1º de junho, produtores nacionais e importadores passarão a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro comercializado.
O novo modelo substitui mecanismos anteriores que previam diferentes formas de compensação para diesel nacional e importado. Segundo o governo, a unificação do sistema pretende tornar o repasse mais ágil e eficiente, garantindo maior estabilidade nos preços do combustível utilizado no transporte rodoviário.
As empresas beneficiadas continuam obrigadas a repassar integralmente a redução de custos ao consumidor final.
Além disso, uma portaria do Ministério da Fazenda cria um sistema de compensação financeira para substituir a isenção temporária de PIS e Cofins sobre o diesel, que se encerraria em 31 de maio. Na prática, as empresas receberão uma espécie de ressarcimento pelos custos tributários, mantendo o benefício ao consumidor sem necessidade de renovação da desoneração fiscal.
Subsídio ao gás de cozinha é ampliado
Outra medida anunciada pelo governo amplia os recursos destinados ao subsídio do gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.
O valor reservado para a política foi dobrado, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Com isso, a compensação poderá chegar ao equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período de vigência da medida.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a pressão sobre o orçamento das famílias e evitar aumentos significativos nos preços do produto.
Benefícios fiscais para biodiesel e aviação continuam
O pacote também mantém, até 31 de julho, a desoneração de PIS e Cofins sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel vendido nos postos de combustíveis.
A mesma medida foi aplicada ao querosene de aviação, combustível utilizado pelas companhias aéreas. Segundo o governo, a prorrogação busca minimizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o setor de transporte aéreo.
Governo prevê nova avaliação em julho
As medidas emergenciais começaram a ser adotadas no primeiro semestre deste ano e tinham validade inicial até 31 de maio. Com a renovação, o governo pretende continuar monitorando o cenário internacional antes de decidir pela manutenção, alteração ou encerramento dos mecanismos de contenção.
A expectativa é que uma nova avaliação seja realizada no fim de julho, levando em consideração a evolução dos preços do petróleo e a estabilidade do mercado global de combustíveis.
