Redação Plenax – Flavia Andrade
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União estende a vigência do benefício. Nesta terça-feira (10), serão disponibilizados 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás.
O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a vigência do programa Gás do Povo. A medida provisória que estabelece a extensão foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
Atualmente, a iniciativa atende cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a 45 milhões de pessoas, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Em nota, a Secom informou que a prorrogação busca assegurar a continuidade da política pública de enfrentamento à pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda.
O governo também destaca o impacto do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico da população mais vulnerável. A manutenção do benefício, segundo a Secretaria, contribui para garantir condições adequadas de preparo dos alimentos e fortalecer a segurança alimentar e nutricional.
Mais de 3 milhões de vales serão disponibilizados
Nesta terça-feira (10), o programa prevê a distribuição de 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e outros 2,7 milhões às que já participam da iniciativa.
O investimento anunciado pelo governo federal supera R$ 337 milhões. A operação conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para ter acesso ao benefício, a família precisa atender aos seguintes critérios:
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas nos últimos 24 meses;
Não apresentar pendências cadastrais, incluindo situações de Averiguação Cadastral ou indício de óbito do responsável familiar;
Ter o CPF do responsável familiar regularizado na Receita Federal.
Governo alerta para notícias falsas
No fim de outubro, a Secom divulgou um alerta sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais a respeito de programas sociais, incluindo o Gás do Povo. Na ocasião, o governo reafirmou a continuidade do benefício.
A orientação é que a população consulte os canais oficiais antes de compartilhar informações sobre programas sociais.
Onde esclarecer dúvidas
Dúvidas sobre o Gás do Povo e outros programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121, canal de atendimento do governo federal.
