Redação Plenax – Flavia Andrade
O Governo Federal iniciou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias para descansar apenas um. A proposta prevê a manutenção dos salários e a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado.
A medida, segundo o governo, pode beneficiar diretamente cerca de 37 milhões de brasileiros. A iniciativa também busca ampliar o tempo livre da população para convivência familiar, lazer e descanso, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, a campanha será veiculada em diferentes plataformas, incluindo televisão, rádio, mídias digitais, cinema e imprensa internacional. A estratégia é sensibilizar tanto trabalhadores quanto empregadores sobre os impactos da jornada atual e as vantagens de um novo modelo.
Na prática, a proposta estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias. O novo formato consolida a escala 5×2, garantindo dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos fins de semana. A definição dos dias poderá ocorrer por meio de negociação coletiva, respeitando as especificidades de cada setor.
O projeto de lei que formaliza a mudança foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto também prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar a aplicação uniforme das novas regras, sem अनुमति de redução salarial.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, atualmente, 37,2 milhões de trabalhadores cumprem jornadas de 44 horas semanais. Desse total, 14,8 milhões estão inseridos na escala 6×1, incluindo cerca de 1,4 milhão de trabalhadores domésticos.
Além do impacto social, o governo argumenta que a medida pode trazer efeitos positivos para a economia, como redução de afastamentos por problemas de saúde, aumento da produtividade e menor rotatividade nas empresas. Em 2024, o Brasil registrou aproximadamente 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho.
O debate acompanha uma tendência internacional. Países como Chile e Colômbia já adotaram processos de redução da jornada, enquanto na Europa modelos com 40 horas semanais — ou menos — são predominantes, como na França, que adota 35 horas.
Estudos internacionais também apontam que a diminuição da jornada pode reduzir níveis de estresse, ansiedade e burnout, além de melhorar indicadores de satisfação no trabalho. Em alguns casos, empresas registraram manutenção ou até aumento da produtividade.
Entre micro e pequenos empresários brasileiros, a proposta também encontra receptividade. Levantamento do Sebrae aponta que 46% dos entrevistados acreditam que a mudança não traria impactos negativos aos negócios.
Segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o custo da redução da jornada seria semelhante aos efeitos de reajustes do salário mínimo, com impacto inferior a 1% nos custos operacionais em setores como indústria e comércio.
A proposta agora segue para análise do Congresso Nacional, onde deve ser debatida antes de eventual aprovação e implementação.
