Redação Plenax – Flavia Andrade
O governo federal publicou regras que permitem a flexibilização do expediente dos servidores públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 4.779, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e contempla servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A norma autoriza a liberação antecipada dos profissionais em dias de partidas do Brasil, conforme o horário dos jogos. Em contrapartida, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
De acordo com a portaria, servidores poderão encerrar o expediente a partir das 11h em partidas realizadas às 14h. Nos jogos marcados para as 16h, a saída poderá ocorrer às 13h; para partidas às 17h, às 14h; às 18h, às 15h; e às 19h, às 16h, sempre considerando o horário de Brasília.
Já nos confrontos programados para as 21h30, a liberação será permitida a partir das 18h30 para aqueles cujo expediente se estenda além desse horário. Nos jogos às 22h, a saída antecipada poderá ocorrer às 19h.
A compensação das horas varia conforme o regime de trabalho. Servidores que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão deverão realizar a reposição por meio da antecipação ou extensão da jornada diária. Para os participantes do programa, tanto em regime presencial quanto de teletrabalho, permanece a obrigação de cumprir integralmente as entregas previstas nos respectivos planos de trabalho.
O texto também estabelece limites para a compensação: até duas horas por dia para servidores, empregados públicos e contratados temporários, e até uma hora diária para estagiários. Caso a reposição não seja realizada dentro do prazo estipulado, haverá desconto proporcional na remuneração.
Apesar da flexibilização, a portaria determina que os órgãos públicos mantenham o funcionamento normal para aqueles que optarem por cumprir a jornada integral. Os gestores também deverão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais durante o período da competição.
