Redação Plenax – Flavia Andrade
Administrado pela Caixa, novo modelo busca reduzir custos, reformar imóveis e ampliar o aproveitamento econômico de bens da União
O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimento Imobiliário Imóveis da União (FII Imóveis da União), iniciativa que pretende modernizar a gestão do patrimônio público federal, reduzir despesas com manutenção e ampliar o aproveitamento econômico de imóveis pertencentes à União.
A estruturação do fundo foi concluída pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com a Caixa Econômica Federal, que será responsável pela administração do novo instrumento financeiro.
O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Patrimônio inicial soma R$ 1,1 bilhão
O fundo terá como patrimônio inicial 55 imóveis da União localizados no Distrito Federal, incluindo terrenos em áreas valorizadas, prédios com potencial de reforma e áreas destinadas a futuros empreendimentos imobiliários.
Segundo o governo federal, o valor patrimonial estimado dos ativos é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
A proposta não prevê aportes financeiros do Tesouro Nacional. Em vez disso, os imóveis serão transferidos ao fundo em troca de cotas, que permanecerão integralmente sob controle da União.
Três frentes de atuação
O FII Imóveis da União foi criado com o objetivo de tornar mais eficiente a gestão de imóveis públicos que atualmente não possuem utilização estratégica para políticas sociais ou atividades administrativas.
O modelo prevê três linhas principais de atuação:
Venda de imóveis sem vocação para políticas públicas;
Reforma e requalificação de edifícios com potencial de uso pela administração pública;
Desenvolvimento de projetos imobiliários em grandes áreas pertencentes à União.
A expectativa é reduzir gastos com imóveis desocupados e diminuir despesas com locação de prédios privados utilizados por órgãos públicos.
Mais de 3 mil imóveis sem uso
De acordo com informações da Secretaria do Patrimônio da União, o governo federal possui atualmente mais de 3 mil imóveis sem utilização e sem enquadramento em programas habitacionais, sociais ou administrativos.
A secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuch, afirmou que a iniciativa permitirá uma gestão mais eficiente desses ativos, possibilitando que imóveis sem função pública definida possam gerar recursos para novos investimentos.
Segundo ela, os valores obtidos com eventuais alienações deverão ser reinvestidos na qualificação e modernização do patrimônio federal.
Caixa será responsável pela gestão
A Caixa Econômica Federal ficará encarregada da administração do fundo, seguindo as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A instituição já possui experiência na gestão de fundos de investimento ligados ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura, incluindo operações como o FI-FGTS e o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha.
Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, o objetivo é combinar instrumentos de mercado com políticas públicas voltadas à valorização dos imóveis da União.
Objetivo é aumentar eficiência e reduzir despesas
O governo federal avalia que a criação do fundo pode contribuir para modernizar a administração imobiliária da União, reduzir custos com manutenção de imóveis ociosos e melhorar a utilização dos espaços públicos.
A regulamentação do FII será realizada por meio de portaria da Secretaria do Patrimônio da União, que definirá os critérios para seleção dos imóveis e as regras de funcionamento do fundo.
Após essa etapa, serão formalizados os contratos de gestão, constituída a assembleia de cotistas e criado o comitê de investimentos responsável pelo acompanhamento das operações.
A expectativa é que o modelo sirva como experiência inicial para futuras ampliações da carteira de imóveis administrados pelo fundo nos próximos anos.
