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Governo anuncia avanço na titulação de territórios quilombolas e amplia ações de igualdade racial

Foto: Divulgação / Secom-PR

Redação Plenax – Flavia Andrade

Ministra Rachel Barros participa do programa Bom Dia, Ministra nesta quinta-feira (19) e apresenta resultados de 79 titulações, que somam mais de 93 mil hectares regularizados, além de iniciativas de inclusão e combate ao racismo

A ampliação da regularização fundiária de territórios quilombolas e o fortalecimento das políticas de igualdade racial estão entre os principais temas da entrevista da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ao programa Bom Dia, Ministra, nesta quinta-feira (19). A partir das 8h, a titular da pasta conversará com emissoras de rádio e portais de notícias de diferentes regiões do país sobre os avanços e as iniciativas do Governo Federal voltadas à população negra.

Desde o início do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram concedidos 79 títulos de propriedade a comunidades quilombolas, que representam mais da metade de todas as titulações realizadas desde 1995. Ao todo, mais de 93 mil hectares de territórios foram regularizados.

A agenda de regularização fundiária terá novo avanço no próximo dia 26 de novembro, quando o Governo Federal prevê entregar títulos a outras dez comunidades quilombolas, distribuídas em oito estados. A cerimônia será realizada em Brasília, dentro da programação do Novembro Negro, período dedicado à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo e das desigualdades sociais.

Neste ano, a campanha tem como tema “Brasil Pela Igualdade Racial – O Legado para o Futuro” e conta com uma plataforma digital que reúne informações e um mapa das ações desenvolvidas em diferentes regiões do país.

Ações afirmativas ampliam oportunidades no serviço público

Outro assunto abordado pela ministra será o Programa Federal de Ações Afirmativas, iniciativa destinada a promover direitos e ampliar oportunidades no serviço público para pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres.

Em parceria com diferentes órgãos governamentais, foram elaborados 11 planos de ação, com metas, prazos e responsabilidades estabelecidas. O trabalho resultou em 479 ações afirmativas voltadas a áreas como gestão de pessoas, formação profissional, acessibilidade, participação social e valorização da diversidade.

Entre os exemplos está o Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025. Das 3.652 vagas oferecidas, 35% foram destinadas a ações afirmativas, como parte das estratégias para ampliar a diversidade e a representatividade no serviço público federal.

Casas da Igualdade Racial oferecem acolhimento e orientação

A estruturação das Casas da Igualdade Racial também estará entre os destaques da entrevista. Os espaços foram criados para oferecer acolhimento à população negra, receber denúncias de discriminação racial e prestar orientação jurídica às vítimas, facilitando o acesso aos direitos e às políticas públicas.

Em 2026, o Ministério da Igualdade Racial inaugurou seis unidades, localizadas em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Pelotas (RS), Contagem (MG) e Itabira (MG).

Além dessas unidades, outros 30 municípios foram habilitados para receber o equipamento em 2027, ampliando a presença da política de igualdade racial em diferentes regiões brasileiras.

A iniciativa também prevê integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em parceria com o Ministério da Saúde, serão estruturadas, a partir de 2027, diretrizes de atenção psicossocial antirracista, por meio do Programa Mais Igualdade.

O projeto inclui ainda atividades do VER-SUS (Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde), com imersões formativas para estudantes de graduação e profissionais residentes da área da saúde nas seis Casas da Igualdade Racial.

A proposta é aproximar a formação dos futuros profissionais das realidades vivenciadas pela população negra e fortalecer práticas de atendimento que considerem os impactos do racismo na saúde.

Segundo a ministra Rachel Barros, as Casas da Igualdade Racial funcionam como portas de entrada para outras políticas públicas do Governo Federal, contribuindo para ampliar o acesso a direitos e serviços.

Entrevista será transmitida ao vivo

O programa Bom Dia, Ministra é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A entrevista será transmitida ao vivo a partir das 8h, em formato de coletiva de imprensa, com participação de emissoras de rádio e veículos de comunicação de diferentes regiões do Brasil.

O público poderá acompanhar a transmissão pela TV, em sinal aberto ou via satélite, e também pela internet, nos canais oficiais do Canal Gov no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram. As emissoras de rádio terão acesso ao sinal por meio da Rádio Gov, no mesmo canal utilizado para a transmissão de A Voz do Brasil.

Jornalistas e emissoras interessados em participar podem entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99222-1282, informando o nome do veículo, município e estado de origem.

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