Redação Plenax – Flavia Andrade
A equipe econômica do governo federal estuda a criação de um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio diante do avanço das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e do aumento do endividamento rural no país.
A proposta foi confirmada nesta quarta-feira (20) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes do setor agropecuário para discutir um projeto de renegociação das dívidas rurais.
“A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou o ministro durante coletiva no Ministério da Fazenda.
Fundo deve reunir governo, bancos e produtores
Segundo Durigan, o modelo em discussão prevê participação financeira do governo federal, das instituições bancárias e também dos produtores rurais, em menor escala.
A proposta segue lógica semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), utilizado no sistema financeiro para cobrir parte dos prejuízos em casos de quebra de instituições financeiras. A principal diferença seria justamente a presença de recursos públicos na composição do novo fundo.
Projeto prevê prazo maior e carência para produtores
O fundo integra um pacote mais amplo de medidas para financiamento e renegociação das dívidas do setor rural. O texto em discussão prevê a criação de uma linha especial de crédito utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda.
Entre os principais pontos negociados estão:
- prazo de até 10 anos para pagamento das dívidas;
- carência de dois anos para início da quitação;
- condições diferenciadas para produtores afetados por perdas climáticas.
Inicialmente, o governo defendia carência de apenas um ano e prazo máximo de seis anos para pagamento, mas houve flexibilização após negociação com parlamentares.
Critérios devem limitar acesso ao programa
A equipe econômica quer estabelecer critérios específicos para acesso à renegociação, priorizando produtores que comprovem perdas efetivas causadas por seca, enchentes ou crises econômicas.
“O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor”, explicou Durigan.
O relator do projeto no Senado, o senador Renan Calheiros, afirmou que o endividamento rural deixou de ser um problema pontual e passou a representar uma questão estrutural para o agronegócio brasileiro.
“Precisamos preservar a produção, o abastecimento e os empregos do setor”, declarou.
A senadora Tereza Cristina também participou das negociações sobre o texto.
Eventos climáticos pressionam setor rural
O avanço das discussões ocorre em meio aos impactos de secas prolongadas, enchentes e oscilações climáticas severas que atingiram diferentes regiões produtoras nos últimos anos.
Parlamentares da bancada ruralista defendem que as sucessivas quebras de safra comprometeram a capacidade de pagamento de financiamentos contratados anteriormente pelos produtores.
O fundo garantidor é tratado pelo governo e pelo Congresso como uma tentativa de criar um mecanismo permanente de proteção financeira para o setor diante da intensificação dos riscos climáticos.
Impacto fiscal gera preocupação
Apesar do apoio político ao projeto, a proposta ainda enfrenta resistência dentro da equipe econômica devido ao possível impacto nas contas públicas.
Estimativas em discussão no Congresso apontam que o volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a aproximadamente R$ 180 bilhões. Entre as fontes de recursos avaliadas estão até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado acabou adiada após pedido do Ministério da Fazenda, que solicitou mais tempo para discutir pontos considerados sensíveis do texto.
