Redação Plenax – Flavia Andrade
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) iniciou a implementação dos novos procedimentos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece a Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças envolvem etapas do processo de habilitação, aulas e exames aplicados aos candidatos.
Entre as medidas já adotadas está o fim do prazo de validade de 12 meses do processo de habilitação, que passa a permanecer aberto por tempo indeterminado. Também foi eliminada a exigência do curso de atualização para condutores com a CNH vencida há mais de cinco anos. Segundo o Detran-DF, a expectativa é que todas as adequações estejam concluídas até o fim de janeiro.
Durante o período de transição, as áreas técnicas trabalham nos ajustes dos sistemas e seguem com a implementação de outras alterações previstas na resolução. Entre elas estão a adaptação dos fluxos para obtenção da CNH, adição e mudança de categoria, a isenção da taxa para o primeiro reteste em caso de reprovação, a atualização do banco de questões do exame teórico, conforme diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e a mudança no sistema de aplicação do exame prático.
Para janeiro, está prevista a aplicação dos exames teóricos no novo modelo, além dos testes do novo formato do exame prático. O Detran-DF também promoverá a atualização dos manuais e procedimentos técnicos e realizará o treinamento das comissões examinadoras.
As demais etapas do processo de implementação serão divulgadas gradualmente pelos canais oficiais do Detran-DF, à medida que os ajustes forem concluídos.
