Redação Plenax – Flavia Andrade
O Governo do Distrito Federal abriu chamada pública para a aquisição de 148,3 mil quilos de filé de tilápia sem pele, que serão destinados à alimentação escolar da rede pública. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) por meio da Chamada Pública nº 03/2025, dentro do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF).
Com investimento estimado em R$ 5,3 milhões, a compra vai atender cerca de 455 mil estudantes de 689 unidades escolares urbanas e rurais, além de entidades filantrópicas conveniadas ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Atualmente, o programa fornece aproximadamente 490 mil refeições diárias ao longo dos 200 dias letivos.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a medida fortalece a economia local. “Cada chamada pública desse porte estimula a produção regional e assegura alimentos de qualidade para os nossos alunos. Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva”, destacou.
O subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Ricardo Soares, ressaltou que a iniciativa garante regularidade no fornecimento e melhora o valor nutricional da merenda. “Asseguramos previsibilidade ao produtor e segurança alimentar aos estudantes durante todo o ano letivo”, afirmou.
Quem pode participar
Podem participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária, além de cooperativas e associações que atendam aos critérios legais. O limite de fornecimento é de até R$ 120 mil por unidade familiar, conforme as regras do programa.
A entrega da documentação e da proposta técnica de venda deve ser feita até o dia 29 deste mês, presencialmente na sede da Seagri-DF ou via Sedex ou carta registrada. A seleção levará em conta critérios como localização do produtor, modalidade de participação, percentual de mulheres fornecedoras e emissão de CAF ou DAP no Distrito Federal. O resultado será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Para o diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio da Silva, a iniciativa reforça a transparência das compras públicas. “Ampliamos as oportunidades para produtores locais e garantimos um alimento seguro e nutritivo às escolas”, afirmou.
As entregas do pescado ocorrerão ao longo de 2026, diretamente nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria de Educação, com previsão de seis a sete períodos de distribuição, seguindo rigorosamente os padrões sanitários e logísticos.
De acordo com o gerente de Editais e Convênios, Edson Teixeira, a ação também contribui para o aprimoramento das políticas públicas. “Nossa meta é consolidar um fluxo de distribuição eficiente e contínuo, que sirva de referência para futuras aquisições e fortaleça a política de alimentação escolar no DF”, concluiu.
