Redação Plenax – Flavia Andrade
Iniciativas do Governo Federal oferecem crédito, capacitação, orientação para formalização e oportunidades de mercado para fortalecer empresas lideradas por mulheres
O Brasil reúne 10,4 milhões de mulheres donas de negócios, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste 19 de novembro, Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, o Governo Federal destaca programas e serviços voltados a quem deseja abrir uma empresa, investir na própria atividade ou ampliar as vendas.
As iniciativas incluem linhas de crédito, cursos gratuitos, ferramentas de gestão e oportunidades de comercialização. As ações são articuladas pela Estratégia Nacional Elas Empreendem, coordenada pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em parceria com diferentes órgãos e instituições.
Para quem pretende iniciar um negócio, o planejamento da atividade e a organização financeira são etapas importantes. A cartilha Trilha da Independência – Caminhos para empreender com segurança e confiança apresenta orientações sobre gestão e formalização. Já a publicação Elas Empreendem – Fortalecimento Socioemocional aborda temas como autoestima, rede de apoio, organização financeira e uso responsável do crédito.
Formalização e gestão do negócio
O Portal do Empreendedor permite realizar gratuitamente o registro como microempreendedora individual (MEI), emitir guias de pagamento, entregar a declaração anual e consultar pendências. Pela plataforma, também é possível acessar o programa MEI Conta com a Gente, que oferece orientação contábil inicial sem custos.
Outra ferramenta é o Impulsiona MEI, que disponibiliza videoaulas gratuitas sobre finanças, formação de preços, fluxo de caixa e relacionamento com clientes. Já o aplicativo Meu MEI Digital reúne serviços e orientações para facilitar a rotina de quem atua como microempreendedora individual.
Linhas de crédito para investir
Entre as alternativas de financiamento está o ProCred 360, destinado a microempreendedoras individuais e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Negócios liderados por mulheres podem contratar empréstimos de até 50% do faturamento registrado no ano anterior, com taxa máxima de juros equivalente à Selic mais 5% ao ano.
Outra opção é o Pronampe, voltado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Na regra geral, a taxa máxima é de Selic mais 6% ao ano. A concessão do crédito depende da análise realizada pela instituição financeira.
Contrata+Brasil aproxima empreendedoras do setor público
A plataforma Contrata+Brasil conecta pequenos negócios a órgãos públicos interessados na contratação de serviços e na aquisição de produtos. Atualmente, 2.766 mulheres estão cadastradas, o equivalente a 20% do total de fornecedores.
A ferramenta contempla 272 atividades, com oportunidades em áreas como alimentação, comunicação, tecnologia, saúde, educação e cultura.
Para participar, a microempreendedora individual precisa ter uma conta gov.br e cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. As orientações estão disponíveis no guia Aprenda a usar o Contrata+Brasil.
Artesãs também contam com políticas de incentivo
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) reúne ações de qualificação profissional e apoio à comercialização dos produtos. O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro registra 209.237 profissionais, dos quais aproximadamente 80% são mulheres.
A Carteira Nacional do Artesão é gratuita e reconhece o exercício profissional da atividade. O cadastro também permite acesso a políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor, incluindo ações de capacitação e apoio à participação em feiras.
Apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade
Mulheres inscritas no Cadastro Único que desejam iniciar um negócio ou fortalecer uma atividade econômica podem contar com o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa oferece orientação e oportunidades de acesso ao microcrédito.
Outra ação é o Juntas por Elas, que prevê a seleção de até cinco projetos voltados à autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica. Cada proposta selecionada receberá R$ 200 mil.
O resultado definitivo da seleção está previsto para 23 de novembro. A escolha dos projetos ocorre por meio das Juntas Comerciais, e não por inscrições individuais.

