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ANS amplia cobertura obrigatória para câncer de pulmão e inclui exame genético e novo medicamento

Foto: Divulgação

Redação Plenax – Flavia Andrade

Planos de saúde deverão oferecer sequenciamento genético de tumores e cobertura do medicamento oral cloridrato de tepotinibe; novas regras entram em vigor em fevereiro de 2027

Pacientes com câncer de pulmão terão acesso a novos procedimentos e tratamentos por meio dos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de coberturas obrigatórias, incluindo um exame genético para identificação de alterações tumorais e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe.

As mudanças foram estabelecidas pela Resolução Normativa ANS nº 683, de 13 de novembro de 2026, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). As novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.

Segundo a agência, a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas relacionadas ao desenvolvimento dos tumores e direcionar tratamentos específicos.

Exame genético identifica alterações no tumor

Uma das novidades é a inclusão do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para câncer de pulmão. O exame permite identificar alterações genômicas associadas à doença e será obrigatório para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).

O teste deverá investigar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

De acordo com a resolução, a análise deverá ser realizada preferencialmente a partir de amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.

A identificação dessas alterações genéticas pode contribuir para a escolha de terapias direcionadas às características específicas do tumor.

Medicamento terá cobertura obrigatória

A atualização também inclui o cloridrato de tepotinibe, medicamento de administração oral indicado para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem a mutação METex14, caracterizada pelo salto do éxon 14 do gene MET.

A incorporação do exame e do medicamento segue as disposições da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Com a mudança, os beneficiários que atenderem aos critérios estabelecidos pela ANS terão direito à cobertura dos procedimentos e do tratamento a partir da entrada em vigor das novas regras, em fevereiro de 2027.

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