Por Flavia Andrade
O filho de Jair Bolsonaro é acusado de atuar contra o país e incentivar autoridades dos EUA a aplicar sanções; A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia nesta segunda-feira (22).
O processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro foi aberto pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (23) por condutas incompatíveis com o mandato parlamentar.
Eduardo é alvo de uma queixa que o acusa de trabalhar em defesa de sanções dos Estados Unidos para “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil. Eleito por São Paulo, o deputado mora nos EUA desde o início deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.
O processo aberto a pedido do Partido dos Trabalhadores avaliará se há elementos para que Eduardo tenha o mandato cassado por quebra de decoro.
Essa é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), escolherá um deputado para relatar o caso até esta sexta-feira (26). Os potenciais relatores, sorteados nesta terça, são: Duda Salabert (PDT-MG); Paulo Lemos (PSOL-AP); e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
Segundo as regras internas da Câmara este tipo de procedimento pode durar até 90 dias úteis. Membros do Conselho de Ética avaliam, porém, que a análise deve ocorrer em menos tempo.
Fabio Schiochet afirmou, depois de ser questionado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que a abertura do procedimento cumpre o “papel” do Conselho de Ética. “O papel do Conselho de Ética é receber toda e qualquer denúncia. Nós também não podemos prevaricar. De maneira nenhuma nós poderíamos deixar de fazer o nosso papel aqui em abrir o processo, senão todos nós aqui estaríamos prevaricando”, disse o parlamentar.
As complicações de Eduardo Bolsonaro não terminam na Câmara dos Deputados. O parlamentar é investigado também, no Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito que trata de sua suposta atuação para influenciar os rumos de processos contra o pai.
O parlamentar foi indicado pela Polícia Federal e, na tarde de segunda (22), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de coação no curso do processo.
O Ministério Público Federal avalia que o deputado atuou para pressionar autoridades brasileiras e influenciar ações contra Jair Bolsonaro por meio das sanções econômicas do governo Donald Trump ao Brasil.
Ao apresentar a denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Câmara fosse notificada para “fins de avaliação disciplinar”. Gonet afirmou, ainda, que as denúncias apontam “atos de graves alcance institucional”.
Nesta terça (23), o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que Eduardo Bolsonaro apresentar a sua defesa. O deputado federal rejeita as acusações e diz que está sob jurisdição americana, o que lhe garantiria questionar as decisões judiciais.
O Partido dos Trabalhadores é o responsável pelo processo aberto no Conselho de Ética, e afirma que a conduta de Eduardo nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma “clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas” do Brasil.
O PT argumenta ainda que a atuação do deputado tem o “intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais”, em uma espécie de “represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”.
