Redação Plenax – Flavia Andrade
Projeto relatado pelo senador Flávio Arns prevê reconhecimento de estados, municípios, escolas e estudantes por iniciativas que melhorem a aprendizagem na educação básica.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, na terça-feira (3), o projeto de lei que institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A proposta, de autoria do senador Camilo Santana (PT-CE), recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), e prevê o reconhecimento de iniciativas que contribuam para melhorar a qualidade do ensino no país.
A premiação será destinada a estados, municípios, Distrito Federal, escolas e estudantes das redes públicas de ensino. O objetivo é valorizar resultados e práticas educacionais que promovam avanços na aprendizagem durante a educação básica.
Segundo Flávio Arns, o reconhecimento público de experiências bem-sucedidas pode incentivar outras redes de ensino a adotar estratégias que apresentem bons resultados.
“A premiação constitui instrumento relevante de indução de melhorias. Ao reconhecer publicamente os entes federativos, as escolas e os estudantes que alcançam avanços na aprendizagem, o PNEB estimula a adoção de estratégias bem-sucedidas, valoriza o trabalho de profissionais da educação e de comunidades escolares e favorece a difusão de experiências que podem ser replicadas em outras redes”, afirmou o senador.
Proposta busca garantir continuidade à premiação
Na justificativa do projeto, Camilo Santana explica que a iniciativa pretende incorporar à legislação brasileira o Prêmio MEC da Educação Brasileira, criado pelo Decreto nº 12.521, de 2025.
A proposta busca estabelecer respaldo legal para a premiação e assegurar sua continuidade como instrumento de valorização de experiências e resultados na educação básica.
Flávio Arns também coordena a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), da qual Camilo Santana é integrante. O grupo reúne parlamentares para discutir desafios e políticas relacionadas à inclusão e à qualidade da educação brasileira.
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja apresentação de recurso para votação em Plenário no Senado.
Se mantida a tramitação sem recurso, a proposta avançará diretamente para a próxima etapa legislativa.
