Redação Plenax – Flavia Andrade
Medida aprovada pelo Conama prevê monitoramento em tempo real de máquinas usadas na atividade; governo também defende exploração responsável de terras raras e industrialização no país
O governo federal pretende ampliar o combate ao garimpo ilegal por meio do rastreamento de equipamentos utilizados na atividade. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), prevê o registro obrigatório de máquinas e estruturas, como retroescavadeiras, escavadeiras e balsas, com monitoramento em tempo real de sua localização.
A iniciativa foi destacada pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (28/10).
“Vamos mudar a realidade do garimpo ilegal, que tantos danos vem provocando à população da Amazônia e do Brasil”, afirmou o ministro.
Segundo Capobianco, a nova regra permitirá identificar previamente os equipamentos utilizados na atividade e responsabilizar os diferentes elos da cadeia de fornecimento. A expectativa é fortalecer a fiscalização e reduzir a atuação de grupos envolvidos na exploração ilegal.
O ministro ressaltou que os impactos do garimpo vão além da extração irregular de minerais. A atividade pode provocar desmatamento, deslocamento de comunidades tradicionais e povos indígenas, além de contaminação ambiental que atinge regiões distantes dos locais de exploração.
De acordo com ele, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), este último nas unidades de conservação, atuam no monitoramento e na repressão à atividade.
Capobianco também mencionou avanços na rastreabilidade da comercialização do ouro e informou que o governo trabalha, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, na elaboração de uma normativa relacionada ao uso do mercúrio.
Exploração de terras raras exige responsabilidade ambiental
Durante a entrevista, o ministro também abordou a estratégia do governo federal para a exploração de terras raras e minerais críticos. O grupo das terras raras reúne 17 elementos químicos utilizados em diferentes setores industriais, especialmente na fabricação de equipamentos eletrônicos, veículos elétricos, dispositivos médicos e sistemas de geração de energia.
Capobianco afirmou que o país pretende desenvolver essa atividade com rigor ambiental, por meio de licenciamento adequado e fiscalização. Segundo ele, a exploração não deve ocorrer de forma irresponsável, mas seguir as exigências da legislação brasileira.
“Não vamos promover uma exploração irresponsável. O Brasil possui uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Temos plena capacidade de operar de forma responsável, licenciando adequadamente”, declarou.
O ministro também defendeu que o Brasil avance para além da exportação de minérios sem processamento. A proposta do governo é ampliar a industrialização, desde o beneficiamento da matéria-prima até a produção de materiais, equipamentos e produtos de maior valor agregado.
Para isso, segundo Capobianco, será necessário investir em tecnologia, pesquisa científica e na capacidade de universidades e centros de pesquisa nacionais.
“O Brasil será exportador de materiais, de equipamentos, de produtos, já beneficiados e industrializados. Isso vai garantir a agregação de valor no país”, afirmou.
O ministro avaliou que o país tem a oportunidade de combinar conservação ambiental, uso responsável dos recursos naturais e desenvolvimento econômico, ampliando os benefícios da exploração mineral para a economia brasileira.
Participação de veículos de imprensa
O programa Bom Dia, Ministro é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Na edição desta quarta-feira, participaram a Rede de Notícias da Amazônia, de Santarém (PA); a Rádio Meio Norte, de Teresina (PI); a Rádio Liga FM, de Manaus (AM); o portal Primeira Página, de Cuiabá (MT); a Rádio CBN, de Belém (PA); e o jornal Correio do Estado, de Campo Grande (MS).
