Redação Plenax – Flavia Andrade
Edital prevê até cinco iniciativas em todo o país para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica; inscrições seguem até 19 de outubro
O Governo Federal publicou o edital de seleção de propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas, iniciativa coordenada pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para fortalecer o empreendedorismo feminino. A seleção busca projetos-piloto elaborados pelas Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal, com foco no acompanhamento, desenvolvimento e fortalecimento de negócios liderados por mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial, incluindo vítimas de violência doméstica ou familiar.
Ao todo, poderão ser selecionadas até cinco propostas, uma para cada macrorregião brasileira. Cada projeto contemplado receberá repasse federal de R$ 200 mil para execução das atividades, com prazo de até 12 meses. Entre as ações previstas estão diagnósticos locais sobre o empreendedorismo feminino, orientação para formalização de negócios, educação empreendedora, articulação para acesso ao crédito e a mercados, incentivo à inovação e desenvolvimento de lideranças. As iniciativas também deverão buscar integração com políticas públicas estaduais, distritais e municipais voltadas às mulheres.
O edital estabelece prioridade para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e para aquelas cujas vulnerabilidades são agravadas por fatores como raça ou cor, deficiência, baixa renda, maternidade solo, responsabilidades de cuidado, residência em áreas rurais ou localização periférica. A proposta é ampliar a autonomia econômica, favorecer a permanência dessas mulheres no mercado de trabalho e contribuir para o crescimento de seus empreendimentos. As 27 Juntas Comerciais do país podem participar da seleção, desde que apresentem propostas conforme os critérios estabelecidos.
Publicado em 29 de setembro de 2026, o edital está disponível no portal do Ministério do Empreendedorismo e na plataforma Transferegov.br. O prazo para envio das propostas termina em 19 de outubro de 2026. A divulgação dos resultados parciais está prevista para 27 de outubro, enquanto o resultado definitivo deverá ser publicado em 18 de novembro.
Confira o edital: Projeto Nacional Juntas por Elas — Edital de Seleção de Propostas
Inscrições e informações: Transferegov.br
