Redação Plenax – Flavia Andrade
Presidente afirmou que denúncias envolvendo integrantes da Corte precisam ser investigadas, mas criticou sucessão de acusações sem conclusão das apurações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem a responsabilidade de evitar que a crise envolvendo a Corte tenha impacto sobre as eleições de 2026.
As declarações ocorreram um dia após uma sessão do STF que analisava se deveria ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, antes da análise do mérito do caso.
Em entrevista ao podcast Desce a Letra Show, Lula defendeu a apuração das denúncias envolvendo integrantes do Judiciário, mas afirmou que é necessário garantir o direito de defesa e a presunção de inocência.
“É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar”, afirmou.
O presidente também disse que eventuais irregularidades devem ser responsabilizadas independentemente do cargo ocupado.
“Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte”, declarou.
Lula critica sucessão de denúncias
Ao comentar as acusações que vêm sendo apresentadas envolvendo integrantes do Judiciário, Lula criticou o que classificou como “denuncismo” e afirmou que a sociedade não pode acompanhar sucessivas acusações sem que as investigações apresentem conclusões.
“O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo. Fulano pegou não sei quantos milhões, fulano recebeu não sei quantos milhões, e a sociedade está ouvindo tudo isso todo santo dia”, disse.
Segundo o presidente, a apuração das denúncias é necessária para preservar a credibilidade do Supremo.
“A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte”, afirmou.
Crise no STF e eleições
Lula também relacionou a condução da crise no Supremo ao calendário eleitoral. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, quando houver, ocorrerá em 25 de outubro.
Na avaliação expressa pelo presidente, cabe a Fachin atuar para evitar que as controvérsias envolvendo a Corte interfiram no processo eleitoral.
“O Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral”, afirmou Lula.
As declarações ocorreram poucos dias depois de o presidente elogiar medidas adotadas por Fachin diante da crise no Supremo. Em 10 de setembro, Lula afirmou estar “satisfeito” com decisões tomadas pelo presidente da Corte e disse esperar que ele adotasse outras medidas para recuperar a credibilidade do tribunal.
Na ocasião, o presidente também defendeu a investigação das denúncias envolvendo ministros do STF e afirmou que eventuais responsáveis deveriam ser punidos, independentemente da posição que ocupassem.
Sessão sobre Alexandre de Moraes foi interrompida
A declaração de Lula ocorreu no dia seguinte à sessão do STF que analisava a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista do processo. Com isso, a Corte não chegou à análise do mérito da questão durante a sessão.
Lula afirmou que as denúncias devem ser esclarecidas e reiterou que, ao mesmo tempo em que as investigações precisam avançar, devem ser preservados os direitos previstos no processo legal, incluindo a ampla defesa e a presunção de inocência.
