Redação Plenax – Flavia Andrade
Obra coordenada por Ives Gandra Martins e Marcos Cintra será lançada em São Paulo e reúne 41 autores que analisam impactos da nova estrutura tributária sobre a economia e o pacto federativo
Um grupo de juristas, economistas e especialistas em Direito Tributário lança no próximo dia 14 de agosto, em São Paulo, o livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023”. A publicação reúne 41 artigos técnicos que analisam os efeitos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e apresenta uma avaliação crítica sobre os desafios da implementação do novo modelo tributário brasileiro.
Coordenada pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e pelo economista Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, a obra busca contribuir para o debate sobre os impactos da reforma no ambiente econômico, na segurança jurídica e na autonomia dos estados e municípios.
Análise técnica da nova estrutura tributária
Segundo os organizadores, o livro apresenta estudos voltados à identificação de inconsistências no texto da reforma, além de discutir possíveis reflexos sobre o setor produtivo, a gestão pública e o funcionamento do sistema federativo.
Os artigos abordam temas como os desafios operacionais da implementação do novo modelo tributário, os efeitos econômicos das mudanças e questões relacionadas à centralização da administração tributária.
A publicação é direcionada a empresários, gestores públicos, profissionais do Direito, economistas e demais interessados nas transformações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132.
Objetivo é ampliar o debate
Na apresentação da obra, Ives Gandra Martins afirma que o livro reúne diferentes especialistas com o propósito de analisar pontos considerados sensíveis da reforma tributária e fomentar uma discussão técnica sobre o tema.
Segundo o jurista, os artigos procuram identificar aspectos que, na avaliação dos autores, podem ser aperfeiçoados durante a regulamentação e a implementação do novo sistema tributário.
Ele também destaca que a publicação pretende oferecer subsídios para o debate público sobre um dos temas de maior impacto para a economia brasileira.
Obra reúne especialistas de diversas áreas
Além dos coordenadores, o livro conta com artigos assinados por 39 especialistas, entre eles economistas, tributaristas, professores e advogados com atuação nas áreas de Direito Tributário, finanças públicas e políticas econômicas.
Entre os autores estão nomes como Adolfo Sachsida, Eliseu Martins, Gustavo Brigagão, Kiyoshi Harada, José Eduardo Soares de Melo, Paulo Rabello de Castro, Marcel Solimeo, Mary Elbe Queiroz, Rogério Gandra Martins, Felipe Scudeler Salto, Edison Carlos Fernandes e Fernando Luiz da Gama Lobo d’Eça, entre outros.
Lançamento acontece em São Paulo
O lançamento da obra será realizado na manhã do dia 14 de agosto, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, em São Paulo.
Serviço
Lançamento do livro “Equívocos, riscos e fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023”
Data: 14 de agosto de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Sede da FecomercioSP – Avenida Rebouças, 3.377, Pinheiros, São Paulo (SP)
A publicação chega em um momento em que o país avança na regulamentação da Reforma Tributária, tema que continua mobilizando especialistas, representantes do setor produtivo e agentes públicos em torno dos impactos da nova legislação sobre a economia brasileira.
